Reclamação 0381829-09.2019.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0381829-09.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590162/2025

27/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 590162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 007568/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

23/06/2025, 07:32

Julgado procedente o pedido de NILSON ANDRADE DO AMARAL

19/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 39533/DF (2019/0381829-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: NILSON ANDRADE DO AMARAL ADVOGADO: LÚCIA HELENE SOUSA DE MELLO - DF045688 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA ADVOGADOS: JOSÉ UMBERTO CEZE - DF008622 RICARDO HUMBERTO CEZE - DF020221 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:05

Documentos

Ofício

•23/06/2025, 07:33

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 16:50

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