Ação Rescisória 0019392-68.2020.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0019392-68.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/05/2026, 07:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507612/2026

21/05/2026, 08:11

Protocolizada Petição 507612/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 08:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 490921/2026 -

20/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 490921/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490921/2026

18/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 490921/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460920/2026

11/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 460920/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 22:10

Pedido não conhecido

06/05/2026, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6697/DF (2020/0019392-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AUTOR: MARIA DE NAZARE DE LIMA MENDES BORGES RAMOS ADVOGADOS: ANTÔNIO DOS SANTOS NETO - PA006453 AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOR - PA011634 RÉU: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES E OUTRO(S) - PE019186 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/08/2020, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507612/2026

Protocolizada Petição 507612/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 490921/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 490921/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490921/2026

Protocolizada Petição 490921/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460920/2026

Protocolizada Petição 460920/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Pedido não conhecido

Todas as movimentações(70)