Cautelar Inominada 0027585-52.2013.8.16.0001 - STJ | JusConsulta

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Cautelar InominadaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCautelar Inominada

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2013

Valor da Causa

R$ 9.258.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ARAUCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA.

CNPJ

Reu

OLAER OKIPNEY

CPF

Reu

LUIZ RENATO STIVAL

CPF

Reu

JOAO AGOSTINHO VARGAS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR COSTA FERRO

OAB/SP 401535·CPF·Representa: Autor

RICARDO QUASS DUARTE

OAB/SP 195873·CPF·Representa: Autor

KEITY PORTELA ROSA

OAB/PR 089457·CPF·Representa: Réu

CINTIA THAIS DIAS D'AVILA SPADER

OAB/PR 091902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARAUCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA.

CNPJ

Reu

OLAER OKIPNEY

CPF

Reu

LUIZ RENATO STIVAL

CPF

Reu

JOAO AGOSTINHO VARGAS ROSA

CPF

Reu

VALDIR VICTOR DE MEDEIROS

CPF

Reu

WEBER SOUZA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

26/02/2026, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/02/2026, 17:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2026, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2026, 14:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/01/2026, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2025, 01:03

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

27/11/2025, 00:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/11/2025, 14:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/11/2025, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/11/2025, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2025, 16:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/10/2025, 16:32

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2541830/PR (2023/0444332-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA ADVOGADOS: ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR018435 ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496 PAULO MAURICIO BRANCO SILVA - PR034730 MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226 AGRAVADO: ARAUCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 RICARDO QUASS DUARTE - SP195873 JÚLIO CÉSAR COSTA FERRO - SP401535 ISABELLA DA ROCHA CAIRO - SP487022 INTERESSADO: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS INTERESSADO: JOÃO AGOSTINHO VARGAS ROSA INTERESSADO: WEBER SOUZA LIMA INTERESSADO: OLAER OKIPNEY INTERESSADO: LUIZ RENATO STIVAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

27/11/2024, 17:10

Todas as movimentações(192)

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

26/02/2026, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/02/2026, 17:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2026, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2026, 14:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/01/2026, 18:00

Documentos

Outros

•22/01/2026, 18:00

Outros

•04/10/2022, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2025, 01:03

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

27/11/2025, 00:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/11/2025, 14:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/11/2025, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/11/2025, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2025, 16:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/10/2025, 16:32

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2541830/PR (2023/0444332-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA ADVOGADOS: ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR018435 ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496 PAULO MAURICIO BRANCO SILVA - PR034730 MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226 AGRAVADO: ARAUCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 RICARDO QUASS DUARTE - SP195873 JÚLIO CÉSAR COSTA FERRO - SP401535 ISABELLA DA ROCHA CAIRO - SP487022 INTERESSADO: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS INTERESSADO: JOÃO AGOSTINHO VARGAS ROSA INTERESSADO: WEBER SOUZA LIMA INTERESSADO: OLAER OKIPNEY INTERESSADO: LUIZ RENATO STIVAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

27/11/2024, 17:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

27/11/2024, 17:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

05/10/2022, 10:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/10/2022, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2022, 17:51

JUNTADA DE OFÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/08/2022, 17:51

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

29/08/2022, 21:36

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

12/07/2022, 00:25

DECORRIDO PRAZO DE EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA.

12/07/2022, 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/06/2022, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2022, 08:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/06/2022, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2022, 01:04

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

30/04/2022, 00:27

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

27/04/2022, 16:32

JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

14/04/2022, 15:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/04/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2022, 14:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/03/2022, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2022, 01:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/03/2022, 17:29

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

11/02/2022, 01:53

DECORRIDO PRAZO DE EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA.

11/02/2022, 01:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

25/01/2022, 12:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2021, 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2021, 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2021, 19:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2021, 19:33

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

15/12/2021, 16:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/10/2021, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

18/10/2021, 18:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/09/2021, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

20/09/2021, 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2021, 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2021, 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2021, 09:09

PROCESSO SUSPENSO

17/03/2019, 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/03/2019, 07:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/03/2019, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/02/2019, 14:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2019, 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2019, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2019, 15:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/02/2019, 17:26

DECORRIDO PRAZO DE EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA.

11/12/2018, 00:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/11/2018, 12:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/11/2018, 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2018, 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2018, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2018, 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2018, 12:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/11/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 10:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/07/2018, 17:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2018, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2018, 10:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/06/2018, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 14:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/03/2018, 18:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2018, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2018, 16:14

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/02/2018, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

05/02/2018, 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/12/2017, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2017, 17:36

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/12/2017, 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/12/2017, 17:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/11/2017, 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/10/2017, 00:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/10/2017, 21:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2017, 16:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/10/2017, 16:48

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

19/09/2017, 00:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/09/2017, 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2017, 12:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2017, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2017, 16:30

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/08/2017, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/08/2017, 17:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/07/2017, 22:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2017, 13:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/03/2017, 15:57

DECORRIDO PRAZO DE EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA.

28/03/2017, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/03/2017, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/03/2017, 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2017, 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2017, 17:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2017, 16:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/02/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 14:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/10/2016, 18:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/03/2016, 18:00

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

16/12/2015, 10:44

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

16/12/2015, 10:43

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

10/12/2015, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2015, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/11/2015, 13:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2015, 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2015, 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2015, 17:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/11/2015, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

30/10/2015, 10:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

30/10/2015, 10:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/10/2015, 15:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/10/2015, 09:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/10/2015, 17:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/10/2015, 17:47

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

01/10/2015, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

01/10/2015, 13:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2015, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/09/2015, 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2015, 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2015, 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/09/2015, 15:19

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/09/2015, 15:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2015, 14:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2015, 14:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2015, 14:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2015, 14:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2015, 14:15

CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

11/09/2015, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/08/2015, 17:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/08/2015, 12:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/08/2015, 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/08/2015, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2015, 15:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/07/2015, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 10:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/05/2015, 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/05/2015, 09:31

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/05/2015, 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2015, 16:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/05/2015, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

13/03/2015, 14:59

JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

13/03/2015, 14:57

PROCESSO SUSPENSO

24/03/2014, 20:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/03/2014, 17:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

21/01/2014, 15:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/01/2014, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2014, 14:17

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

14/01/2014, 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/12/2013, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/12/2013, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2013, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2013, 13:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/11/2013, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2013, 17:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

27/09/2013, 11:01

DECORRIDO PRAZO DE ARAUCO DO BRASIL S.A.

27/09/2013, 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2013, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2013, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2013, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2013, 14:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/09/2013, 14:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/07/2013, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2013, 16:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/07/2013, 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2013, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2013, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2013, 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2013, 10:14

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

05/07/2013, 15:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

03/07/2013, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

03/07/2013, 16:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/06/2013, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

27/06/2013, 11:16

APENSADO AO PROCESSO 0001195-45.2013.8.16.0001

27/06/2013, 11:16

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO

27/06/2013, 11:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/06/2013, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/06/2013, 09:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/06/2013, 09:49

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

13/06/2013, 16:12

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2013, 16:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2013, 14:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/06/2013, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

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REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

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