Conflito de Competência 0275979-63.2019.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0275979-63.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771293/2025

23/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 771293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

23/08/2025, 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 242378/2020 - AgInt

22/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0242378 - AgInt no CC 168281 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de CASA DE FARINHA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00242378/2020 - AgInt no CC 168281/PE

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:12

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242378/2020 - AgInt no CC 168281/PE

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 168281/PE (2019/0275979-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: CASA DE FARINHA S.A ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - PE017380 PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS - PE019067 GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO - PE0025000 GUILHERME WANDERLEY AMORIM E OUTRO(S) - PE049296 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 24A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADOS: AURÉLIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS - PB013730 ROBERTA GARCIA DE ARAÚJO PIMENTA - PE001441 CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO - PA013464 ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO E OUTRO(S) - DF060757 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

Ofício

•31/03/2020, 09:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771293/2025

Protocolizada Petição 771293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 242378/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0242378 - AgInt no CC 168281 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de CASA DE FARINHA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00242378/2020 - AgInt no CC 168281/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242378/2020 - AgInt no CC 168281/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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