Recurso Especial 0053383-67.2014.8.13.0452 - STJ

Recurso Especial 0053383-67.2014.8.13.0452 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:15

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339293/2026 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1851321/MG

28/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375482/2026

20/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 375482/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 339293/2026 -

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339293/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339293/2026

10/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 339293/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324002/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324002/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1244054/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339293/2026 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1851321/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375482/2026

Protocolizada Petição 375482/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2026 Petição Nº 339293/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339293/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339293/2026

Protocolizada Petição 339293/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324002/2026

Protocolizada Petição 324002/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1244054/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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