Embargos de Declaração Cível 8044743-75.2022.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

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DepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ALELUIA DE ASSIS

CPF

Reu

MAIENE FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

MEIRELANE SANTANA BOA MORTE

CPF

Reu

MARINALVA BISPO DE JESUS

CPF

Reu

MARLI DOS SANTOS

CPF

Reu

MATHEUS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA VIRGINIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARILUCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARINALVA BISPO DE JESUS em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIA ALELUIA DE ASSIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de MARILUCIA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de MEIRELANE SANTANA BOA MORTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MAIENE FERNANDES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:09

Baixa Definitiva

07/07/2023, 12:09

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:09

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARINALVA BISPO DE JESUS em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/07/2023, 16:58

Documento Comprobatório

•01/06/2023, 16:21

29/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIA ALELUIA DE ASSIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de MARILUCIA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de MEIRELANE SANTANA BOA MORTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MAIENE FERNANDES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:09

Baixa Definitiva

07/07/2023, 12:09

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:09

Publicado Ementa em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:29

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023, 14:02

Incluído em pauta para 27/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/06/2023, 15:03

Solicitado dia de julgamento

12/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARILUCIA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARINALVA BISPO DE JESUS em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA ALELUIA DE ASSIS em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de MAIENE FERNANDES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de MEIRELANE SANTANA BOA MORTE em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:30

Publicado Despacho em 26/05/2023.

07/06/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 08:42

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023, 21:42

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2023, 16:21

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 08:56

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 14:33

Distribuído por dependência

24/05/2023, 14:33

Despacho

•25/05/2023, 12:17

Despacho

•25/05/2023, 08:56