Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
20/05/2026, 13:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2026 e término em 19/05/2026, para SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARITÍMOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1325.
20/05/2026, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:42
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
30/04/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Rcl 47684/RJ (2024/0229980-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECLAMANTE: SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARITÍMOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA - RJ057465
ANDRÉ DE SOUZA MARTINS - RJ001560A
ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA - RJ137769
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO
INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 08:55
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
05/03/2025, 08:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:06
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO
10/12/2024, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
25/06/2024, 10:18
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: REsp 1368960 (2013/0041399-8)