Habeas Corpus 0222856-14.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0222856-14.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202481/2025

11/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 202481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 159644/2025 - DESIS

07/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 834560/SP (2023/0222856-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE: EDUARDO SUZUKI KUWABARA ADVOGADOS: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO - SP172750 CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS - SP172691 MAYA MURAHOVSCHI STERN E OUTROS - SP472655 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Conforme requerido por meio da petição de fl. 595, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Após a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 834560/SP (2023/0222856-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: MAYA MURAHOVSCHI STERN ADVOGADOS: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO - SP172750 CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS - SP172691 MAYA MURAHOVSCHI STERN - SP472655 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EDUARDO SUZUKI KUWABARA CORRÉU: EMANUEL BARROS SANTANA CORRÉU: SELMA APARECIDA DE SOUZA CORRÉU: FABIANO BATISTA RODRIGUES CORRÉU: DAVI RIAD NASCIMENTO GRILLO CORRÉU: LUCAS PAULO PEREIRA SAMPAIO CORRÉU: JEAN PAULO RODRIGUES CORRÉU: RAFAEL LIMA DE SOUZA CORRÉU: CRISTIANE FRANCO TORRES DOS SANTOS CORRÉU: JENNIFER DA SILVA TEIXEIRA CORRÉU: VINICIUS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00159644 - DESIS no HC 834560

05/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159644 - DESIS no HC 834560 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 159644/2025

26/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 159644/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:30

—

Partes do Processo(14)