Procedimento Comum Cível 0043017-93.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.489.121,79

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

LUCIANO DE MELLO MOTTA

Terceiro

RICARDO KONDO

Terceiro

TYCO SERVICES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

22/09/2025, 14:16

Juntada de Documento da Contadoria

22/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de despacho

16/09/2025, 13:47

Recebidos os autos

16/09/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2741240/PE (2024/0337801-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TYCO SERVICES LTDA ADVOGADOS: VICTOR MADEIRA FILHO - SP196979 DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066 FÁBIO PEDRO ALEM - SP207019 RICHARD LEIGNEL CARNEIRO - RN009555 PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA - SP345308 MARINA DE TOLEDO MORELLI EHRENSPERGER - SP320322 GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMÕES - SP415933 AGRAVADO: LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329 GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2019, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2019, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2019, 15:31

Expedição de intimação.

09/08/2019, 14:48

Juntada de Petição de apelação

09/08/2019, 14:28

Expedição de intimação.

06/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de apelação

06/08/2019, 13:57

Expedição de intimação.

09/07/2019, 20:32

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

22/09/2025, 14:16

Juntada de Documento da Contadoria

22/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de despacho

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

16/09/2025, 13:47

Recebidos os autos

16/09/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2741240/PE (2024/0337801-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TYCO SERVICES LTDA ADVOGADOS: VICTOR MADEIRA FILHO - SP196979 DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066 FÁBIO PEDRO ALEM - SP207019 RICHARD LEIGNEL CARNEIRO - RN009555 PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA - SP345308 MARINA DE TOLEDO MORELLI EHRENSPERGER - SP320322 GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMÕES - SP415933 AGRAVADO: LMM CONSULTORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329 GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2019, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2019, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2019, 15:31

Expedição de intimação.

09/08/2019, 14:48

Juntada de Petição de apelação

09/08/2019, 14:28

Expedição de intimação.

06/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de apelação

06/08/2019, 13:57

Expedição de intimação.

09/07/2019, 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/06/2019, 18:06

Conclusos para despacho

11/02/2019, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2019, 14:28

Expedição de intimação.

05/02/2019, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2019, 16:30

Expedição de intimação.

16/01/2019, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2019, 20:43

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 14:02

Conclusos para julgamento

20/06/2018, 14:01

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 13:47

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 10:22

Expedição de intimação.

31/05/2018, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 16:48

Conclusos para decisão

22/03/2018, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2018, 18:52

Juntada de Petição de razões finais

07/03/2018, 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2018, 17:24

Expedição de intimação.

07/02/2018, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 16:57

Conclusos para despacho

07/11/2017, 10:06

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 09:30

Expedição de intimação.

23/10/2017, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 09:52

Conclusos para despacho

12/09/2017, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

05/09/2017, 10:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 10ª Vara Cível da Capital

05/09/2017, 10:27

Conclusos para decisão

05/09/2017, 10:27

Juntada de certidão

05/09/2017, 10:17

Expedição de Certidão.

05/09/2017, 10:13

Expedição de intimação.

27/07/2017, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2017, 16:34

Conclusos para decisão

25/07/2017, 12:07

Expedição de Certidão.

21/07/2017, 16:21

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 10ª Vara Cível da Capital. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

21/07/2017, 16:19

Expedição de intimação.

11/07/2017, 16:01

Declarada incompetência

03/07/2017, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2017, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 12:02

Juntada de Petição de outros (petição)

31/05/2017, 15:47

Conclusos para decisão

26/05/2017, 18:28

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2017, 15:50

Expedição de intimação.

12/05/2017, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/05/2017, 12:45

Conclusos para decisão

08/05/2017, 12:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 10ª Vara Cível da Capital

08/05/2017, 12:45

Expedição de Certidão.

08/05/2017, 12:43

Expedição de intimação.

08/05/2017, 12:40

Declarada incompetência

02/05/2017, 07:06

Conclusos para decisão

26/04/2017, 08:24

Juntada de Petição de outros (petição)

25/04/2017, 16:07

Expedição de intimação.

10/04/2017, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 09:13

Conclusos para despacho

06/04/2017, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2017, 15:50

Expedição de intimação.

05/04/2017, 09:00

Expedição de intimação.

05/04/2017, 09:00

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 08:56

Declarada incompetência

03/04/2017, 06:33

Conclusos para despacho

24/03/2017, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2017, 07:28

Expedição de intimação.

21/02/2017, 12:57

Juntada de Petição de contestação

09/02/2017, 18:46

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 10ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

19/12/2016, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 15:54

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 10ª Vara Cível da Capital)

15/12/2016, 08:56

Expedição de Certidão.

15/12/2016, 08:39

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/12/2016, 08:53

Expedição de intimação.

21/11/2016, 13:21

Expedição de citação.

21/11/2016, 13:21

Audiência conciliação designada para 19/12/2016 11:00 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital.

21/11/2016, 13:16

Expedição de intimação.

11/11/2016, 09:51

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 10ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

10/11/2016, 08:31

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 10ª Vara Cível da Capital)

06/11/2016, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2016, 08:53

Conclusos para despacho

04/11/2016, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 18:44

Expedição de intimação.

01/11/2016, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2016, 20:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2016, 19:16

Conclusos para decisão

10/10/2016, 15:08

Distribuído por sorteio

10/10/2016, 15:08

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Despacho

•29/08/2024, 16:28

Decisão

•17/06/2024, 18:25

Certidão (Outras)

•23/04/2024, 17:21

Decisão\Acórdão

•19/03/2024, 12:03

Despacho

•16/12/2022, 17:20

Decisão\Acórdão

•04/11/2022, 14:05

Despacho

•02/01/2020, 15:31

Sentença (Outras)

•26/06/2019, 18:06

Petição (Outras)

•11/02/2019, 14:28

Petição (Outras)

•01/02/2019, 16:30

Todos os documentos(96)

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 13:42

Despacho

•29/08/2024, 16:28

Decisão

•17/06/2024, 18:25

Certidão (Outras)

•23/04/2024, 17:21

Decisão\Acórdão

•19/03/2024, 12:03

Despacho

•16/12/2022, 17:20

Decisão\Acórdão

•04/11/2022, 14:05

Despacho

•02/01/2020, 15:31

Sentença (Outras)

•26/06/2019, 18:06

Petição (Outras)

•11/02/2019, 14:28

Petição (Outras)

•01/02/2019, 16:30

Sentença (Outras)

•15/01/2019, 20:43

Decisão

•29/05/2018, 16:48

Decisão

•02/02/2018, 18:04

Documento de Comprovação

•14/11/2017, 16:57

Decisão

•20/10/2017, 18:26

Documento de Comprovação

•11/09/2017, 16:02

Despacho

•08/09/2017, 15:16

Sentença (Outras)

•26/07/2017, 16:34

Despacho

•03/07/2017, 14:54

Documento de Comprovação

•25/05/2017, 15:50

Despacho

•11/05/2017, 16:22

Decisão

•02/05/2017, 07:06

Despacho

•06/04/2017, 09:13

Decisão

•03/04/2017, 06:33

Documento de Comprovação

•09/02/2017, 18:46

Ata de Audiência (Outras)

•19/12/2016, 11:56

Despacho

•06/11/2016, 08:53

Despacho

•27/10/2016, 17:56

Outros Documentos

•10/10/2016, 20:38

Outros Documentos

•10/10/2016, 20:38

Outros Documentos

•10/10/2016, 20:38

Outros Documentos

•10/10/2016, 20:38

Outros Documentos

•10/10/2016, 20:38

Outros Documentos

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Outros Documentos

•10/10/2016, 20:38

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•10/10/2016, 20:38

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Outros Documentos

•10/10/2016, 15:08

Outros Documentos

•10/10/2016, 15:08

Outros Documentos

•10/10/2016, 15:08

Outros Documentos

•10/10/2016, 15:08

Outros Documentos

•10/10/2016, 15:08

Outros Documentos

•10/10/2016, 15:08