Habeas Corpus 0469289-58.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0469289-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841352/2025

09/09/2025, 15:26

Protocolizada Petição 841352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 1110758/2024 - AgRg

08/09/2025, 00:44

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110758 - AgRg no HC 967319 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:26

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO PIRES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1110758/2024 - AgRg no HC 967319

02/09/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 967319/SP (2024/0469289-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: MICHELE PIRES GONCALVES ADVOGADO: MICHELE PIRES GONÇALVES - SP414606 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PAULO ROBERTO PIRES JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 20:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841352/2025

Protocolizada Petição 841352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 1110758/2024 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110758 - AgRg no HC 967319 - Publicação prevista para 08/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO PIRES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1110758/2024 - AgRg no HC 967319

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

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