Embargos de Divergência em Recurso Especial 0047558-20.2018.8.16.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0047558-20.2018.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 916809/2025 - EDcl no AgInt nos

15/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916809 - EDcl no AgInt nos EREsp 1859853 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 14:50

Embargos de Declaração de AGRICOLA JANDELLE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00916809/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1859853/PR

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:03

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916809/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1859853/PR

12/11/2025, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 07/10/2025, para GRANJA PLANALTO LTDA apresentar resposta à petição n. 916809/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

08/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956744/2025

07/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 956744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 13:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2025 Petição Nº 916809/2025 -

30/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 14:49

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 12:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 916809/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916809 - EDcl no AgInt nos EREsp 1859853 - Publicação prevista para 15/12/2025

Embargos de Declaração de AGRICOLA JANDELLE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00916809/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1859853/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916809/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1859853/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 07/10/2025, para GRANJA PLANALTO LTDA apresentar resposta à petição n. 916809/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956744/2025

Protocolizada Petição 956744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2025 Petição Nº 916809/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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