Embargos de Divergência em Recurso Especial 0266405-41.2014.8.19.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0266405-41.2014.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/04/2026, 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 150326/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

29/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161732/2026

26/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 161732/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 150326/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150326/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150326/2026

24/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 150326/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73896/2026

04/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 73896/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO

30/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 150326/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161732/2026

Protocolizada Petição 161732/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 150326/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150326/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150326/2026

Protocolizada Petição 150326/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73896/2026

Protocolizada Petição 73896/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

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