Recurso Especial 0007509-34.2017.8.21.1001 - STJ

Recurso Especial 0007509-34.2017.8.21.1001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 303715/2020 - AgInt

12/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0303715 - AgInt no REsp 1861973 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Conhecido o recurso de F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00303715/2020 - AgInt no REsp 1861973/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303715/2020 - AgInt no REsp 1861973/RS

03/12/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1861973/RS (2020/0036229-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP ADVOGADOS: ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA - RS028953 MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA - RS107367 RECORRIDO: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA - RS027570 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2020, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 303715/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0303715 - AgInt no REsp 1861973 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de F P I COMERCIO E INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - EPP e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00303715/2020 - AgInt no REsp 1861973/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303715/2020 - AgInt no REsp 1861973/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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