Ação Rescisória 0039081-98.2020.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0039081-98.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469209/2026

12/05/2026, 20:56

Protocolizada Petição 469209/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:11

Julgado improcedente o pedido de AMILTON RIBEIRO SALGADO, ANGELA MARIA DE MENDONCA, BENEDITO GUIDO DA SILVA, CARLOS ALBERTO COSTA, ILZA MARIA SIMOES MAZULLO, JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA, MOEMA TEREZINHA MATOS DA SILVEIRA, PAULO RUBER FRANCO, SALVADOR FERREIRA DO NASCIMENTO e UBIRAJARA MILHOMEM COSTA

06/05/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6708/RJ (2020/0039081-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AUTOR: AMILTON RIBEIRO SALGADO AUTOR: ANGELA MARIA DE MENDONCA AUTOR: BENEDITO GUIDO DA SILVA AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA AUTOR: ILZA MARIA SIMOES MAZULLO AUTOR: JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA AUTOR: MOEMA TEREZINHA MATOS DA SILVEIRA AUTOR: PAULO RUBER FRANCO AUTOR: SALVADOR FERREIRA DO NASCIMENTO AUTOR: UBIRAJARA MILHOMEM COSTA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409 FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - DF032246 CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109 RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: ALEXANDRE GHAZI - RJ070771 GUILHERME BARBOSA VINHAS - RJ112693 ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA - RJ138101 ALINE MARIA DE BARROS - RJ179107 PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDES - RJ205266 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/06/2022, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493532/2022

09/06/2022, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 22:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2022, 17:50

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469209/2026

Protocolizada Petição 469209/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493532/2022

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