Reclamação 0455208-41.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0455208-41.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127388/2025

18/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1127388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 647287/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647287 - AgInt na Rcl 46863 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 12:10

Conhecido o recurso de SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARITÍMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00647287/2025 - AgInt na Rcl 46863/RJ

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:20

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647287/2025 - AgInt na Rcl 46863/RJ

15/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/09/2025, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 17/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 647287/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2198.

18/09/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 647287/2025 -

18/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127388/2025

Protocolizada Petição 1127388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 647287/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647287 - AgInt na Rcl 46863 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARITÍMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00647287/2025 - AgInt na Rcl 46863/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647287/2025 - AgInt na Rcl 46863/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 17/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 647287/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2198.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 647287/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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