Retificação de Registro de Imóvel 0028999-82.2012.8.05.0080 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

BANCO PINE S/A

CNPJ

Autor

BANCO PINE SA

Terceiro

OFICIAL DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA BA

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

OAB/SP 174336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2533199/BA (2023/0454626-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO PINE S/A ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 MARCELO DOMINGUES PEREIRA - SP174336 CAMILA BARRETO AFONSO - SP385345 AGRAVADO: MAURACY DE CARVALHO BARRETTO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 INTERESSADO: REGISTRO CIVIL 1 OFICIO INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/07/2021, 14:20

Definitivo

19/07/2021, 00:00

Documento

12/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/11/2019, 00:00

Mero expediente

16/07/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Publicação

26/05/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Petição

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Petição

02/11/2018, 00:00

Petição

27/10/2018, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2533199/BA (2023/0454626-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO PINE S/A ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 MARCELO DOMINGUES PEREIRA - SP174336 CAMILA BARRETO AFONSO - SP385345 AGRAVADO: MAURACY DE CARVALHO BARRETTO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 INTERESSADO: REGISTRO CIVIL 1 OFICIO INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/07/2021, 14:20

Definitivo

19/07/2021, 00:00

Documento

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 12:15

Despacho

•11/12/2023, 11:13

12/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/11/2019, 00:00

Mero expediente

16/07/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Publicação

26/05/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Petição

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Petição

02/11/2018, 00:00

Petição

27/10/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Procedência

13/09/2018, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Publicação

05/09/2018, 00:00

Procedência

03/09/2018, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/07/2018, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/02/2016, 00:00

Petição

11/01/2016, 00:00

Publicação

17/12/2015, 00:00

Recebimento

14/10/2015, 00:00

Publicação

10/10/2015, 00:00

Recebimento

09/10/2015, 00:00

Remessa

09/10/2015, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Conclusão

18/10/2012, 00:00

Conclusão

17/10/2012, 00:00

Recebimento

15/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

10/10/2012, 00:00

Expedição de documento

05/10/2012, 00:00

Mero expediente

04/10/2012, 00:00

Conclusão

02/10/2012, 00:00

Distribuição

20/09/2012, 00:00

Decisão

•04/10/2023, 12:39

Decisão

•04/10/2023, 10:37

Despacho

•06/02/2023, 15:16

Despacho

•06/02/2023, 14:29

Despacho

•28/09/2022, 17:14

Despacho

•28/09/2022, 12:45

Despacho

•15/07/2022, 17:36

Despacho

•15/07/2022, 17:23

Acórdão

•05/12/2021, 10:27

Despacho

•05/12/2021, 10:27

Decisão

•12/11/2019, 10:23

Despacho

•16/07/2019, 19:08

Sentença

•21/05/2019, 09:54

Todos os documentos(43)

Despacho

•12/12/2023, 12:15

Despacho

•11/12/2023, 11:13

Decisão

•04/10/2023, 12:39

Decisão

•04/10/2023, 10:37

Despacho

•06/02/2023, 15:16

Despacho

•06/02/2023, 14:29

Despacho

•28/09/2022, 17:14

Despacho

•28/09/2022, 12:45

Despacho

•15/07/2022, 17:36

Despacho

•15/07/2022, 17:23

Acórdão

•05/12/2021, 10:27

Despacho

•05/12/2021, 10:27

Decisão

•12/11/2019, 10:23

Despacho

•16/07/2019, 19:08

Sentença

•21/05/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 15:46

Despacho

•08/11/2018, 16:30

Despacho

•18/09/2018, 09:06

Sentença

•03/09/2018, 15:42

Despacho

•14/07/2018, 18:51

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 16:31

Despacho

•23/02/2016, 10:30

Ato Ordinatório

•14/12/2015, 17:11

Despacho

•06/12/2015, 15:16

Despacho

•06/12/2015, 15:16

Decisão

•06/12/2015, 15:15

Decisão

•06/12/2015, 15:15

Decisão

•06/12/2015, 15:15

Decisão

•06/12/2015, 15:15

Despacho

•06/12/2015, 15:15

Despacho

•06/12/2015, 15:15

Ato Ordinatório

•06/12/2015, 15:13

Ato Ordinatório

•06/12/2015, 15:10

Ato Ordinatório

•06/12/2015, 15:09

Decisão

•06/12/2015, 15:09

Decisão

•06/12/2015, 15:09

Decisão

•06/12/2015, 15:08

Decisão

•06/12/2015, 15:05

Decisão

•06/12/2015, 15:05

Decisão

•06/12/2015, 15:05

Decisão

•06/12/2015, 15:05

Despacho

•06/12/2015, 15:05

Despacho

•06/10/2015, 11:03