Procedimento Comum Cível 0704385-14.2019.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 45.088,64

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIMOES LINDOSO

OAB/DF 012067·CPF·Representa: Autor

ERYKA FARIAS DE NEGRI

OAB/DF 013372·CPF·Representa: Autor

MAURO ABDON GABRIEL

OAB/RJ 082725·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/DF 044708·CPF·Representa: Autor

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO

OAB/RJ 123502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(54)

MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE SIMOES LINDOSO

OAB/DF 012067·CPF·Representa: Autor

ERYKA FARIAS DE NEGRI

OAB/DF 013372·CPF·Representa: Autor

MAURO ABDON GABRIEL

OAB/RJ 082725·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/DF 044708·CPF·Representa: Autor

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO

OAB/RJ 123502·CPF·Representa: Autor

VALERIA SANTORO

OAB/DF 038662·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 016785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:24

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 13/10/2025

17/10/2025, 08:00

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1883352/DF (2020/0168847-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADOS: MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725 ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA - DF044708 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL E OUTRO(S) - TO000163 EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO - RJ138704 EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418 PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/09/2019, 12:38

Juntada de certidão

25/09/2019, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2019, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2019, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2019.

11/09/2019, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:11

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 10:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:24

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 18:27

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 18:27

17/10/2025, 08:00

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1883352/DF (2020/0168847-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADOS: MAURO ABDON GABRIEL - RJ082725 ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA - DF044708 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL E OUTRO(S) - TO000163 EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO - RJ138704 EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418 PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/09/2019, 12:38

Juntada de certidão

25/09/2019, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2019, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2019, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2019.

11/09/2019, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:11

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 10:11

Expedição de Ato Ordinatório.

09/09/2019, 10:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 07:48

Juntada de Petição de apelação

27/08/2019, 19:42

Publicado Sentença em 09/08/2019.

09/08/2019, 03:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:46

Recebidos os autos

06/08/2019, 17:13

Julgado improcedente o pedido

06/08/2019, 17:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/06/2019, 17:27

Recebidos os autos

18/06/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/06/2019, 11:15

Juntada de Petição de especificação de provas

17/06/2019, 19:27

Juntada de Petição de especificação de provas

14/06/2019, 14:05

Juntada de Petição de especificação de provas

11/06/2019, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2019.

10/06/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 03:02

Expedição de Ato Ordinatório.

06/06/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 15:00

Juntada de ato ordinatório

06/06/2019, 15:00

Juntada de Petição de réplica

05/06/2019, 14:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/05/2019, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2019.

16/05/2019, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 19:22

Juntada de ato ordinatório

14/05/2019, 08:23

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2019, 08:23

Juntada de Petição de contestação

08/05/2019, 10:22

Juntada de Petição de contestação

15/03/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 14:03

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2019, 17:27

Recebidos os autos

26/02/2019, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/02/2019, 08:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

25/02/2019, 18:25

Juntada de certidão

25/02/2019, 18:25

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

25/02/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 17:50

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 18:27

Decisão

•24/06/2020, 18:26

Acórdão

•06/03/2020, 19:06

Acórdão

•29/01/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 10:11

Sentença

•06/08/2019, 17:46

Sentença

•06/08/2019, 17:13

Despacho

•18/06/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 08:23

Decisão

•26/02/2019, 17:27

Penhora no rosto dos autos

•25/02/2019, 17:50