Reclamação 0340207-71.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0340207-71.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500063/2026

19/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 500063/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 871145/2024 - AgInt

18/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871145 - AgInt na Rcl 48059 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de MARTA TALARITO MELIANI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00871145/2024 - AgInt na Rcl 48059/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:30

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871145/2024 - AgInt na Rcl 48059/SP

15/04/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48059/SP (2024/0340207-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: MARTA TALARITO MELIANI ADVOGADO: MARTA TALARITO MELIANI - SP097413 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ASSOCIACAO JARDIM LAGO DA CANTAREIRA ADVOGADOS: ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SP063061 DANIEL BONORA - SP195176 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 17:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500063/2026

Protocolizada Petição 500063/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 871145/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871145 - AgInt na Rcl 48059 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de MARTA TALARITO MELIANI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00871145/2024 - AgInt na Rcl 48059/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871145/2024 - AgInt na Rcl 48059/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

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