Embargos à Execução 5010461-95.2019.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 199.465,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTA

Terceiro

BANRISUL S/A

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., BANRISUL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

CPF·Representa: Autor

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO

CPF·Representa: Autor

ROMULO ROSSI FELIPE

OAB/MG 107057·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 054379·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTA

Terceiro

BANRISUL S/A

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

CPF·Representa: Autor

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO

CPF·Representa: Autor

ROMULO ROSSI FELIPE

OAB/MG 107057·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 054379·CPF·Representa: Réu

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

OAB/SP 133338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/04/2026, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:27

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

12/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

12/12/2025, 02:11

Conclusos para decisão

12/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2747503/MG (2024/0341102-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SBA-PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO - MG130421 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - RS054379 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/04/2026, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 08:59

Documentos 2ª instância

•12/12/2025, 02:11

23/01/2026, 15:27

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

12/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

12/12/2025, 02:11

Conclusos para decisão

12/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2747503/MG (2024/0341102-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SBA-PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO - MG130421 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - RS054379 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 19:54

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:53

Recebidos os autos

16/09/2023, 03:04

Conclusos para despacho

16/09/2023, 03:04

Juntada de Outros documentos

16/09/2023, 03:04

Recebidos os autos

16/09/2023, 03:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2023, 22:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de apelação

09/06/2023, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 18:04

Julgado improcedente o pedido

06/05/2023, 17:20

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:35

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:57

Expedição de Alvará.

19/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:34

Juntada de Petição de laudo pericial

23/08/2022, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de laudo pericial

05/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 07:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2022, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 12:00

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:45

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:44

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 20:11

Conclusos para despacho

25/07/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 16:23

Conclusos para despacho

22/04/2020, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2020, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:55

Conclusos para despacho

01/07/2019, 12:16

Juntada de Petição de impugnação

01/07/2019, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 15:32

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 14:53

Conclusos para despacho

07/06/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 16:30

Apensado ao processo 5023384-90.2018.8.13.0145

07/06/2019, 16:28

Distribuído por dependência

07/06/2019, 13:49

Documentos 2ª instância

•12/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•12/12/2025, 02:11

Despacho

•18/03/2024, 19:54

Despacho

•19/09/2023, 09:53

Documentos 2ª instância

•16/09/2023, 03:04

Documentos 2ª instância

•16/09/2023, 03:04

Documentos 2ª instância

•16/09/2023, 03:04

Intimação

•08/05/2023, 18:04

Sentença

•06/05/2023, 17:20

Despacho

•25/11/2022, 15:35

Despacho

•02/06/2022, 19:22

Despacho

•12/01/2022, 14:45

Despacho

•20/10/2021, 19:44

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/12/2025, 08:59

Documentos 2ª instância

•12/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•12/12/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•12/12/2025, 02:11

Despacho

•18/03/2024, 19:54

Despacho

•19/09/2023, 09:53

Documentos 2ª instância

•16/09/2023, 03:04

Documentos 2ª instância

•16/09/2023, 03:04

Documentos 2ª instância

•16/09/2023, 03:04

Intimação

•08/05/2023, 18:04

Sentença

•06/05/2023, 17:20

Despacho

•25/11/2022, 15:35

Despacho

•02/06/2022, 19:22

Despacho

•12/01/2022, 14:45

Despacho

•20/10/2021, 19:44

Despacho

•02/05/2021, 20:11

Despacho

•08/07/2020, 16:23

Despacho

•09/03/2020, 15:57

Despacho

•10/06/2019, 14:53