Reclamação 0109427-74.2020.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0109427-74.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585953/2025

26/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 585953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:04

Expedição de Ofício nº 007569/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

23/06/2025, 07:32

Julgado procedente o pedido de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

19/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 40130/DF (2020/0109427-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF ADVOGADOS: ALEX COSTA MUZA E OUTRO(S) - DF035748 MONALISA DIAS DE OLIVEIRA - DF034194 JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA - DF038773 HENRIQUE DE SOUSA LIMA - DF053484 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTERESSADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA ADVOGADOS: MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF013154 JUAN PABLO LONDOÑO MORA - DF015005 CAROLINA NUNES PEPE - DF031803 GUILHERME GOMES DO PRADO - DF046644 BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF031491 CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA - DF014664 MARCOS DE ARAUJO - DF051555 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:05

Documentos

Ofício

•23/06/2025, 07:33

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585953/2025

Protocolizada Petição 585953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 007569/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

Julgado procedente o pedido de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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