Procedimento Comum Cível 0303955-72.2018.8.24.0007 - STJ

Procedimento Comum Cível 0303955-72.2018.8.24.0007 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011505620268240007

19/02/2026, 07:52

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180

30/01/2026, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005677120268240007

28/01/2026, 07:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12119272, Subguia 6392267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,80

22/01/2026, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

19/12/2025, 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

18/12/2025, 03:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/12/2025, 20:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

17/12/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2026. Parte SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 12119272, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6392267&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6392267</a>

17/12/2025, 20:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANO FERREIRA DE AZEVEDO

17/12/2025, 20:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 12119272 - R$ 760,80

17/12/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 20:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

15/12/2025, 15:14

Transitado em Julgado

15/12/2025, 15:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 20:50

SENTENÇA

•26/01/2022, 15:40

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada para o Requerente consignar parte da parcela que entende incontroversa e para suspender a inscrição de seu nome nos cadastros de restrição ao crédito, porquanto não está evidenciada a verossimilhança de seu direito.Firmou o Requerente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Residencial (fls. 26/38) em que estava discriminado, à Cláusula IV, o "Valor do Empréstimo/Financiamento", de R$ 84.430,49, o "Valor total da entrada", de R$ 7.946,40, o "Valor Total a Prazo/Entrada+Prestação do Financiamento", de R$ 169.122,72, o valor da prestação na data de assinatura do contrato, de R$ 1.119,28 (fl. 27), e as condições de reajustes das parcelas (variação acumulada do IGPM) e amortização após o pagamento (sem capitalização), ou seja, muito bem detalhados os valores e termos do negócio firmado.Alega que com o início das parcelas do financiamento, verificou-se uma discrepância de valores, uma vez que os boletos de cobrança estão vindo com valores diversos do previsto (fl. 03). Todavia, os valores dos boletos, como previsto em Contrato, parágrafo primeiro da Cláusula IV, "sofrerão correção monetária MENSAL de acordo com os índices de variação acumulada do IGP-M (FGV), com base no percentual apurado dois meses anteriores ao vencimento previsto, (em razão da demora de sua divulgação), sendo a forma de aplicação sucessiva e consecutivamente, pró-rata die desde a data da assinatura desse instrumento até a data de seu efetivo pagamento" (fl. 28). Portanto, não havia previsão contratual de parcelas com valor fixo. O Requerente justifica, ainda, que, após uma análise minuciosa, compreendeu que a promessa de não capitalização dos juros não foi cumprida, e por este motivo, o saldo devedor encontra-se cada vez maior. Todavia, embasa seu pedido em perícia contábil unilateral, sem acostar documento que ao menos contenha demonstrativo do saldo devedor ou evolução do débito.Por fim, a utili

18/12/2018, 17:15

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011505620268240007

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005677120268240007

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12119272, Subguia 6392267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,80

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANO FERREIRA DE AZEVEDO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 12119272 - R$ 760,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

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