Procedimento Comum Cível 0806530-18.2016.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JANDER DA SILVA COSTA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

HIROSHI SAKIHAMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

OAB/MS 015140·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 009982·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

OAB/MS 015140·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 009982·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:39

Prazo em Curso

06/05/2026, 05:52

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

30/04/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2026, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1661676/MS (2020/0030787-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO: JANDER DA SILVA COSTA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 MATHEUS DOS SANTOS SANCHES - MS024165 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2019, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2019, 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2019, 17:23

Prazo em Curso

25/06/2019, 14:42

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:39

Prazo em Curso

06/05/2026, 05:52

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:31

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa

•17/03/2026, 13:01

Emissão da Relação

30/04/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2026, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1661676/MS (2020/0030787-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO: JANDER DA SILVA COSTA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 MATHEUS DOS SANTOS SANCHES - MS024165 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2019, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2019, 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2019, 17:23

Prazo em Curso

25/06/2019, 14:42

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 07:36

Emissão da Relação

11/06/2019, 10:26

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2019, 18:15

Prazo em Curso

28/05/2019, 16:22

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.

17/05/2019, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 07:18

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 06:54

Registro de Sentença

17/05/2019, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2019, 09:20

Julgado procedente o pedido

16/05/2019, 09:20

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 07:56

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 07:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/05/2019, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2019, 12:07

Prazo em Curso

26/04/2019, 13:48

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2019, 13:44

Emissão da Relação

17/04/2019, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2019, 07:27

Prazo em Curso

09/04/2019, 15:59

Prazo em Curso

08/04/2019, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 21:40

Expedição de Carta.

21/03/2019, 17:51

Expedição em análise para assinatura

21/03/2019, 10:15

Publicado ato_publicado em 15/03/2019.

15/03/2019, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2019, 13:58

Autos preparados para expedição

15/03/2019, 13:35

Emissão da Relação

15/03/2019, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 14:59

Conclusos para despacho

14/02/2019, 13:02

Conclusos para despacho

14/02/2019, 13:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2019, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 18:24

Prazo em Curso

28/01/2019, 14:47

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2019, 13:52

Emissão da Relação

25/01/2019, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 12:58

Prazo em Curso

18/01/2019, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 22:28

Prazo em Curso

19/11/2018, 14:19

Publicado ato_publicado em 14/11/2018.

14/11/2018, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2018, 11:40

Emissão da Relação

14/11/2018, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2018, 07:22

Prazo em Curso

25/10/2018, 12:10

Expedição de Carta.

24/10/2018, 16:17

Prazo em Curso

24/10/2018, 08:33

Expedição em análise para assinatura

23/10/2018, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2018, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 13:37

Prazo em Curso

05/10/2018, 15:26

Publicado ato_publicado em 04/10/2018.

04/10/2018, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2018, 07:11

Emissão da Relação

02/10/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2018, 16:54

Expedição de Ofício.

01/10/2018, 16:51

Expedição em análise para assinatura

24/09/2018, 13:28

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 14:51

Prazo em Curso

14/06/2018, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2018, 07:01

Prazo em Curso

14/05/2018, 20:56

Expedição de Ofício.

14/05/2018, 20:52

Expedição em análise para assinatura

14/05/2018, 13:36

Expedição em análise para assinatura

11/05/2018, 14:56

Expedição em análise para assinatura

09/05/2018, 17:09

Autos preparados para expedição

07/05/2018, 14:44

Publicado ato_publicado em 04/05/2018.

04/05/2018, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2018, 08:26

Autos preparados para expedição

03/05/2018, 14:43

Emissão da Relação

03/05/2018, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2018, 13:49

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

17/04/2018, 13:48

Conclusos para decisão

11/04/2018, 10:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/04/2018, 14:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2018, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2018, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2018, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 11:50

Prazo em Curso

26/03/2018, 12:07

Publicado ato_publicado em 23/03/2018.

23/03/2018, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2018, 08:13

Emissão da Relação

22/03/2018, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 12:04

Prazo em Curso

12/03/2018, 15:25

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 15:25

Expedição em análise para assinatura

12/03/2018, 14:07

Autos preparados para expedição

23/10/2017, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2017, 09:59

Despacho Saneador

09/10/2017, 09:59

Conclusos para decisão

04/08/2017, 08:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2017, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2017, 18:36

Prazo em Curso

13/07/2017, 12:09

Publicado ato_publicado em 12/07/2017.

12/07/2017, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2017, 11:47

Emissão da Relação

11/07/2017, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2017, 13:55

Despacho Saneador

03/07/2017, 13:53

Conclusos para decisão

09/03/2017, 08:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2017, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2017, 17:02

Prazo em Curso

21/02/2017, 13:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2017.

20/02/2017, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2017, 10:43

Emissão da Relação

17/02/2017, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 16:49

Conclusos para despacho

18/01/2017, 14:48

Conclusos para despacho

18/01/2017, 09:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2017, 16:38

Juntada de Petição de Réplica

16/01/2017, 15:40

Prazo em Curso

14/12/2016, 12:11

Publicado ato_publicado em 13/12/2016.

13/12/2016, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2016, 11:55

Emissão da Relação

12/12/2016, 17:48

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2016, 16:45

Prazo em Curso

21/11/2016, 17:25

Documento Digitalizado

21/11/2016, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 20:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2016, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2016, 12:36

Documento Digitalizado

04/11/2016, 12:36

Prazo em Curso

24/10/2016, 17:40

Expedição de Carta.

24/10/2016, 17:39

Expedição em análise para assinatura

24/10/2016, 13:39

Publicado ato_publicado em 20/10/2016.

20/10/2016, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2016, 09:09

Emissão da Relação

19/10/2016, 16:07

Expedição de Certidão.

19/10/2016, 16:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2016 05:20:00, 2ª Vara Cível.

19/10/2016, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2016, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2016, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2016, 18:06

Documento Digitalizado

03/08/2016, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2016, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2016, 18:02

Prazo em Curso

27/07/2016, 09:47

Expedição de Carta.

27/07/2016, 09:45

Expedição em análise para assinatura

26/07/2016, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2016 03:50:00, 2ª Vara Cível.

26/07/2016, 13:59

Publicado ato_publicado em 25/07/2016.

25/07/2016, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2016, 11:21

Emissão da Relação

22/07/2016, 17:59

Expedição de Certidão.

22/07/2016, 17:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2016 03:50:00, 2ª Vara Cível.

22/07/2016, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2016, 14:31

Despacho Saneador

22/07/2016, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2016, 11:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/05/2016, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2016, 17:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/05/2016, 14:39

Juntada de Ofício

24/05/2016, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2016, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2016, 07:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 07:58

Conclusos para despacho

30/03/2016, 07:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2016, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 15:35

Informação do Sistema

23/03/2016, 15:27

Prazo em Curso

14/03/2016, 13:46

Publicado ato_publicado em 14/03/2016.

14/03/2016, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2016, 08:23

Emissão da Relação

10/03/2016, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2016, 16:51

Gratuidade da Justiça

07/03/2016, 16:51

Conclusos para despacho

04/03/2016, 08:30

Distribuído por sorteio

03/03/2016, 12:40

Acórdão

•17/03/2026, 12:59

Sentença

•16/05/2019, 09:20

Despacho

•14/03/2019, 14:59

Interlocutória

•17/04/2018, 13:49

Interlocutória

•09/10/2017, 09:59

Interlocutória

•03/07/2017, 13:55

Despacho

•17/02/2017, 16:49

Despacho

•19/10/2016, 15:27

Interlocutória

•22/07/2016, 14:31

Interlocutória

•07/03/2016, 16:51