Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001593-93.2019.8.13.0480 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001593-93.2019.8.13.0480 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 10:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 961647/2024 - AgInt

18/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961647 - AgInt nos EREsp 2117153 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:30

Conhecido o recurso de LUIZ AZEVEDO FRANCA, ANA MARIA MACHADO FRANCA, LIVIA FERNANDES FRANCA, MARIANA FERNANDES FRANCA, PEDRO FERNANDES FRANÇA, GERALDO AZEVEDO FRANÇA, REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA, CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL, LEONARDO MACHADO FRANCA, NELSON AZEVEDO FRANCA e MARTA FERNANDES FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00961647/2024 - AgInt nos EREsp 2117153/MG

13/08/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/08/2025.

04/08/2025, 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:16

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961647/2024 - AgInt nos EREsp 2117153/MG

16/06/2025, 14:46

Retirada de pauta - Petição Nº 00961647/2024 - AgInt nos EREsp 2117153/MG

08/05/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Segunda Seção de 8 a 14 de maio de 2025.

05/05/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-2S)

30/04/2025, 16:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025, 12:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

28/04/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 11:20

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 961647/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961647 - AgInt nos EREsp 2117153 - Publicação prevista para 18/08/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/08/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961647/2024 - AgInt nos EREsp 2117153/MG

Retirada de pauta - Petição Nº 00961647/2024 - AgInt nos EREsp 2117153/MG

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Segunda Seção de 8 a 14 de maio de 2025.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

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