Habeas Corpus 0399265-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0399265-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835770/2025

08/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 835770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 1024336/2024 - AgRg

08/09/2025, 00:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024336 - AgRg no HC 954987 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:27

Conhecido o recurso de MATHEUS SOARES MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1024336/2024 - AgRg no HC 954987

02/09/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 954987/SP (2024/0399265-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: TIAGO LEARDINI BELLUCCI ADVOGADO: TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MATHEUS SOARES MOREIRA CORRÉU: ALAN PETERSON DA SILVA CORRÉU: MARLON DOUGLAS DA SILVA CORRÉU: VINICIUS DA SILVA MONTEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2024, 17:40

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Partes do Processo(7)