Mandado de Segurança 0016192-14.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0016192-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768566/2025

22/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 768566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 121723/2024 - AgInt

22/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121723 - AgInt no MS 29983 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de AGNALDO REIS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00121723/2024 - AgInt no MS 29983/DF

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121723/2024 - AgInt no MS 29983/DF

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação MS 29983/DF (2024/0016192-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: AGNALDO REIS NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO DANIEL DIAS - SP446268 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CARAPICUÍBA - SP IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:56

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2024, 19:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768566/2025

Protocolizada Petição 768566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 121723/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121723 - AgInt no MS 29983 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de AGNALDO REIS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00121723/2024 - AgInt no MS 29983/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121723/2024 - AgInt no MS 29983/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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