Habeas Corpus 0474351-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Habeas Corpus
STJ
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Processos relacionados
SUP · STJ · Habeas Corpus · Superior Tribunal de Justiça
Partes do Processo
MARIMELIA MARTINS ZANELLA
CPF
060.***.***-90
Mostrar
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Reu
YAN BOSCHET CARVALHO
CPF
101.***.***-18
Mostrar
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARIMELIA MARTINS
OAB/SC 030301
·
CPF
060.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/04/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282872/2025
01/04/2025, 18:36
Protocolizada Petição 282872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
01/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
28/03/2025, 19:20
Não conhecido o Habeas Corpus de YAN BOSCHET CARVALHO (PRESO)
28/03/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
25/03/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248663/2025
25/03/2025, 08:41
Protocolizada Petição 248663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 19:57
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 222080/2025
17/03/2025, 18:31
Protocolizada Petição 222080/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025
17/03/2025, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:41
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Todas as movimentações
(30)
Arquivado Definitivamente
08/04/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282872/2025
01/04/2025, 18:36
Protocolizada Petição 282872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
01/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
28/03/2025, 19:20
Não conhecido o Habeas Corpus de YAN BOSCHET CARVALHO (PRESO)
28/03/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
25/03/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248663/2025
25/03/2025, 08:41
Protocolizada Petição 248663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 19:57
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 222080/2025
17/03/2025, 18:31
Protocolizada Petição 222080/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025
17/03/2025, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:41
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 209489/2025
13/03/2025, 15:31
Protocolizada Petição 209489/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2025
13/03/2025, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 968183/SC (2024/0474351-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: MARIMELIA MARTINS ZANELLA ADVOGADO: MARIMELIA MARTINS - SC030301 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: YAN BOSCHET CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de 1° grau, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, ao Ministério Público Federal para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
13/03/2025, 00:00
Expedição de Ofício nº 060437/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Tubarão - SC solicitando informações
12/03/2025, 15:21
Expedição de Ofício nº 060412/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações
12/03/2025, 15:21
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
12/03/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao Intimação HC 968183/SC (2024/0474351-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: MARIMELIA MARTINS ZANELLA ADVOGADO: MARIMELIA MARTINS - SC030301 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: YAN BOSCHET CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 10:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
13/12/2024, 10:02
Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 957210 (2024/0411777-4)
13/12/2024, 09:15
Protocolizada Petição (originária) em 11/12/2024
11/12/2024, 16:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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28/03/2025, 19:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
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12/03/2025, 14:30