Procedimento Comum Cível 7004369-62.2019.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.167.153,61

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JOSE ROZENO DE LIMA

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

MILENA MAIA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM

CPF·Representa: Autor

VANESSA CESARIO SOUSA

OAB/RO 008058·CPF·Representa: Autor

ARMANDO DIAS SIMOES NETO

OAB/RO 008288·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 003861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:32

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:50

Publicado DECISÃO em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/09/2025, 08:47

Determinado o arquivamento definitivo

29/09/2025, 08:47

Todas as movimentações(260)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:32

Documentos

DECISÃO

•29/09/2025, 08:47

DECISÃO

•23/09/2025, 13:04

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:50

Publicado DECISÃO em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/09/2025, 08:47

Determinado o arquivamento definitivo

29/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:00

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2025, 04:31

Publicado DECISÃO em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:04

Determinado o arquivamento definitivo

23/09/2025, 13:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/09/2025, 13:04

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:43

Juntada de certidão

23/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:52

Juntada de termo de triagem

17/09/2025, 09:03

Recebidos os autos

17/09/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2154214/RO (2024/0237053-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA - RO004982 PABLO JAVAN SILVA DANTAS - RO006650 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO008011 RECORRIDO: JOSE ROZENO DE LIMA ADVOGADOS: ARMANDO DIAS SIMOES NETO - RO008288 VANESSA CESARIO SOUSA - RO008058 GAUDRIA SANTOS PEREIRA DO CARMO - RO000654 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de recurso

01/06/2023, 18:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:13

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:59

Desentranhado o documento

22/05/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:32

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:10

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:15

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:39

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:09

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:29

Conclusos para decisão

05/05/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:45

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:18

Juntada de certidão

18/04/2023, 08:06

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 10:16

Publicado SENTENÇA em 18/04/2023.

17/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 05:13

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 20:01

Juntada de Petição de alegações finais

02/05/2022, 18:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/03/2022 23:59.

29/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/03/2022 23:59.

29/04/2022, 02:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:27

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:24

Juntada de Petição de alegações finais

19/04/2022, 14:48

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.

11/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:19

Outras Decisões

07/04/2022, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 09:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

07/04/2022, 12:05

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:37

Mandado devolvido dependência

02/04/2022, 18:45

Juntada de Petição de diligência

02/04/2022, 18:45

Publicado DECISÃO em 29/03/2022.

28/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:38

Outras Decisões

25/03/2022, 10:38

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:08

Publicado DESPACHO em 11/03/2022.

10/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 12:28

Mandado devolvido competência exclusiva

09/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/04/2022 09:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

08/03/2022, 18:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 07:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

08/03/2022, 18:43

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 18:42

Outras Decisões

08/03/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:48

Juntada de outras peças

24/02/2022, 10:49

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 15:44

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 16:06

Publicado DESPACHO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:32

Outras Decisões

30/11/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:03

Conclusos para decisão

04/08/2021, 05:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:12

Publicado DESPACHO em 12/07/2021.

09/07/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2021, 03:22

Outras Decisões

07/07/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:34

Conclusos para decisão

22/02/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.

01/02/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:19

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:40

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:40

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:36

Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 11/11/2020.

10/11/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 19:44

Outras Decisões

08/11/2020, 19:44

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 08:20

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:51

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.

15/07/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 18:06

Expedição de #Não preenchido#.

08/07/2020, 16:01

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:22

Juntada de certidão

03/07/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 00:40

Publicado DECISÃO em 15/06/2020.

09/06/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 08:39

Outras Decisões

08/06/2020, 08:39

Conclusos para decisão

01/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 08:32

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 00:00

Publicado DESPACHO em 27/02/2020.

26/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:38

Outras Decisões

20/02/2020, 16:38

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:38

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:06

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 12/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:07

Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 12/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 00:50

Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

19/11/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2019, 12:41

Outras Decisões

16/11/2019, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 12:57

Conclusos para decisão

24/09/2019, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 14:29

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

02/09/2019, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

02/09/2019, 03:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

08/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:34

Juntada de certidão

06/08/2019, 14:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 14:18

Juntada de Petição de contestação

31/07/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 16:00

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2019 09:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

10/07/2019, 09:27

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 20:44

Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 22/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 20:44

Decorrido prazo de JOSE ROZENO DE LIMA em 22/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 16:17

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2019, 17:10

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:41

Audiência Conciliação designada para 10/07/2019 09:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

03/05/2019, 12:39

Publicado Despacho em 28/03/2019.

27/03/2019, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2019, 22:07

Conclusos para despacho

21/03/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 17:09

Publicado Despacho em 13/02/2019.

14/02/2019, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2019, 16:08

Conclusos para decisão

07/02/2019, 23:41

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 23:41

DECISÃO

•15/09/2025, 12:39

DECISÃO

•05/09/2025, 12:59

DECISÃO

•23/06/2024, 23:02

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 07:58

DESPACHO

•16/02/2024, 07:59

DESPACHO

•31/01/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 10:16

DESPACHO

•20/10/2023, 09:46

DESPACHO

•19/05/2023, 11:10

PETIÇÃO

•17/05/2023, 12:11

SENTENÇA

•08/05/2023, 10:39

SENTENÇA

•14/04/2023, 11:22

DESPACHO

•14/11/2022, 09:29

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•29/09/2025, 08:47

DECISÃO

•23/09/2025, 13:04

DECISÃO

•15/09/2025, 12:39

DECISÃO

•05/09/2025, 12:59

DECISÃO

•23/06/2024, 23:02

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 07:58

DESPACHO

•16/02/2024, 07:59

DESPACHO

•31/01/2024, 09:59

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 10:16

DESPACHO

•20/10/2023, 09:46

DESPACHO

•19/05/2023, 11:10

PETIÇÃO

•17/05/2023, 12:11

SENTENÇA

•08/05/2023, 10:39

SENTENÇA

•14/04/2023, 11:22

DESPACHO

•14/11/2022, 09:29

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2022, 14:48

ATA DA AUDIÊNCIA

•07/04/2022, 12:21

DECISÃO

•25/03/2022, 10:38

DESPACHO

•08/03/2022, 17:48

OUTROS DOCUMENTOS

•27/01/2022, 15:12

DESPACHO

•30/11/2021, 08:10

DESPACHO

•07/07/2021, 17:33

DESPACHO

•08/11/2020, 19:44

DECISÃO

•08/06/2020, 08:39

DESPACHO

•20/02/2020, 16:38

DECISÃO

•16/11/2019, 12:41

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2019, 18:45

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2019, 18:45

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2019, 18:45

OUTROS DOCUMENTOS

•31/07/2019, 18:45

DESPACHO

•25/03/2019, 22:07

DESPACHO

•09/02/2019, 16:08