Conflito de Competência 0210290-38.2020.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0210290-38.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493346/2026

18/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 493346/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 986784/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986784 - EDcl no AgInt nos EDcl no CC 174289 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de MICHELANGELO FERNANDO DALSASSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00986784/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no CC 174289/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986784/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no CC 174289/SP

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 23/10/2025, para OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA apresentar resposta à petição n. 986784/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

24/10/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2025 Petição Nº 986784/2025 -

16/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986784/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

14/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986784/2025

14/10/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 11:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493346/2026

Protocolizada Petição 493346/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 986784/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986784 - EDcl no AgInt nos EDcl no CC 174289 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de MICHELANGELO FERNANDO DALSASSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00986784/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no CC 174289/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986784/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no CC 174289/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 23/10/2025, para OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA apresentar resposta à petição n. 986784/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2025 Petição Nº 986784/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986784/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986784/2025

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