Procedimento Comum Cível 0250278-57.2016.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Órgão julgador

Capital 4 Vara Empresarial

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES MAIA

CPF

Autor

TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTIAGO SALLES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REBELLO HORTA

OAB/RJ 103649·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS TORRES

OAB/RJ 121429·CPF·Representa: Réu

PATRICK BARROS RAHY

CPF·Representa: Réu

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES

OAB/RJ 166375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento

26/01/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:37

Conclusão

19/01/2026, 11:37

Juntada de petição

11/11/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:52

Conclusão

09/10/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121497/RJ (2020/0235046-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES MAIA REPRESENTADO POR: CARMELO MAIA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA - RJ103649 RECORRENTE: TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429 NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 FELIPE DANNEMANN LUNDGREN - RJ134774 LIVIA TOSTES CALVO - RJ211427 DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739 RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES MAIA REPRESENTADO POR: CARMELO MAIA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA - RJ103649 RECORRIDO: TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429 NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 FELIPE DANNEMANN LUNDGREN - RJ134774 LIVIA TOSTES CALVO - RJ211427 DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remessa

13/12/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 13:42

Juntada de petição

22/11/2018, 19:01

Juntada de petição

21/11/2018, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2018, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 13:44

Conclusão

16/10/2018, 13:44

Todas as movimentações(83)

Juntada de documento

26/01/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:37

Conclusão

19/01/2026, 11:37

Juntada de petição

11/11/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:00

Documentos

Documento

•21/01/2026, 17:52

Petição

•11/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:52

Conclusão

09/10/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121497/RJ (2020/0235046-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES MAIA REPRESENTADO POR: CARMELO MAIA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA - RJ103649 RECORRENTE: TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429 NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 FELIPE DANNEMANN LUNDGREN - RJ134774 LIVIA TOSTES CALVO - RJ211427 DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739 RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES MAIA REPRESENTADO POR: CARMELO MAIA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA - RJ103649 RECORRIDO: TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429 NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 FELIPE DANNEMANN LUNDGREN - RJ134774 LIVIA TOSTES CALVO - RJ211427 DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF074739 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remessa

13/12/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 13:42

Juntada de petição

22/11/2018, 19:01

Juntada de petição

21/11/2018, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2018, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 13:44

Conclusão

16/10/2018, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 14:57

Juntada de documento

15/10/2018, 14:56

Juntada de petição

14/08/2018, 19:43

Juntada de petição

10/08/2018, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2018, 16:26

Conclusão

05/07/2018, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2018, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 13:35

Juntada de petição

13/06/2018, 19:25

Juntada de petição

07/06/2018, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2018, 14:34

Julgado procedente o pedido

16/05/2018, 17:58

Conclusão

16/05/2018, 17:58

Juntada de petição

16/03/2018, 19:35

Juntada de petição

19/02/2018, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2017, 12:22

Conclusão

01/12/2017, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 11:23

Conclusão

14/09/2017, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2017, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 17:07

Conclusão

06/09/2017, 17:07

Audiência

06/09/2017, 17:07

Juntada de petição

18/08/2017, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2017, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2017, 11:25

Conclusão

21/07/2017, 11:25

Juntada de petição

08/06/2017, 16:28

Juntada de petição

07/06/2017, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2017, 13:30

Conclusão

19/05/2017, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 12:29

Juntada de petição

09/05/2017, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2017, 12:57

Conclusão

23/03/2017, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 12:30

Juntada de petição

08/03/2017, 18:52

Juntada de petição

22/02/2017, 18:46

Juntada de petição

09/02/2017, 12:34

Documento

27/01/2017, 17:32

Expedição de documento

26/12/2016, 15:48

Juntada de documento

26/12/2016, 15:48

Juntada de petição

21/11/2016, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2016, 14:34

Audiência

25/10/2016, 17:44

Conclusão

25/10/2016, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 17:43

Juntada de petição

20/10/2016, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 13:43

Conclusão

19/10/2016, 13:43

Juntada de petição

17/10/2016, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2016, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 17:03

Conclusão

28/09/2016, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2016, 13:19

Juntada de documento

27/09/2016, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 10:23

Conclusão

21/09/2016, 10:23

Juntada de petição

12/09/2016, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2016, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 13:06

Conclusão

03/08/2016, 13:06

Juntada de documento

02/08/2016, 17:55

Juntada de documento

02/08/2016, 17:54

Distribuição

29/07/2016, 21:34

Documento

•13/10/2025, 16:03

Documento

•16/10/2018, 13:44

Documento

•05/07/2018, 17:43

Documento

•16/05/2018, 17:58

Documento

•01/12/2017, 17:05

Documento

•14/09/2017, 11:24

Documento

•06/09/2017, 17:07

Documento

•21/07/2017, 11:25

Documento

•19/05/2017, 12:30

Documento

•23/03/2017, 14:32

Documento

•27/10/2016, 14:05

Documento

•19/10/2016, 13:43

Documento

•28/09/2016, 17:03

Todos os documentos(17)

Documento

•21/01/2026, 17:52

Petição

•11/11/2025, 11:36

Documento

•13/10/2025, 16:03

Documento

•16/10/2018, 13:44

Documento

•05/07/2018, 17:43

Documento

•16/05/2018, 17:58

Documento

•01/12/2017, 17:05

Documento

•14/09/2017, 11:24

Documento

•06/09/2017, 17:07

Documento

•21/07/2017, 11:25

Documento

•19/05/2017, 12:30

Documento

•23/03/2017, 14:32

Documento

•27/10/2016, 14:05

Documento

•19/10/2016, 13:43

Documento

•28/09/2016, 17:03

Documento

•22/09/2016, 14:25

Documento

•03/08/2016, 13:08