Conflito de Competência 0298862-67.2020.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0298862-67.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99541/2026

10/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição 99541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 744889/2025 - EDcl

10/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:02

Embargos de Declaração de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00744889 - EDcl no CC 175983

06/02/2026, 17:50

Embargos de Declaração de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00744889 - EDcl no CC 175983

06/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744889 - EDcl no CC 175983 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/08/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 28/08/2025, para VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 744889/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

29/08/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 28/08/2025, para PENHA CARGO LTDA apresentar resposta à petição n. 744889/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

29/08/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 744889/2025 -

21/08/2025, 14:53

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 17:50

Ofício

•26/06/2025, 07:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99541/2026

Protocolizada Petição 99541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 744889/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00744889 - EDcl no CC 175983

Embargos de Declaração de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00744889 - EDcl no CC 175983

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744889 - EDcl no CC 175983 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 28/08/2025, para VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 744889/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 28/08/2025, para PENHA CARGO LTDA apresentar resposta à petição n. 744889/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 744889/2025 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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