Conflito de Competência 0296991-02.2020.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0296991-02.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767809/2025

22/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 767809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 280911/2023 - AgInt

22/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280911 - AgInt no CC 175948 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ADEILDO COUTINHO DA SILVA e SILVANIA MARIA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00280911/2023 - AgInt no CC 175948/PE

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:19

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280911/2023 - AgInt no CC 175948/PE

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 175948/PE (2020/0296991-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: ADEILDO COUTINHO DA SILVA SUSCITANTE: SILVANIA MARIA MONTEIRO ADVOGADOS: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE034676 HAYANE KAROLLI BARBOSA ROSENDO COUTINHO - PE045094 SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SUSCITADO: JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO - PE INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PAUDALHO/PE ADVOGADOS: RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL - PE013091 ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO E OUTRO(S) - PE017183 LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI - DF030630 ALINE MOTA NUNES - DF049466 HUGO CORREIA SOTERO - DF068166 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

Ofício

•29/03/2023, 15:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767809/2025

Protocolizada Petição 767809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 280911/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280911 - AgInt no CC 175948 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de ADEILDO COUTINHO DA SILVA e SILVANIA MARIA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00280911/2023 - AgInt no CC 175948/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280911/2023 - AgInt no CC 175948/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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