Procedimento Comum Cível 0013027-68.2014.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2014

Valor da Causa

R$ 302.942,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

RENATA MELO DOS REIS

CPF

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

CNPJ

Reu

RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 018726·CPF·Representa: Autor

LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA

OAB/PA 014618·CPF·Representa: Autor

THEO SALES REDIG

OAB/PA 014810·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA PINHEIRO KLAUTAU LEITE

CPF·Representa: Réu

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 014931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:00

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•25/05/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:02

16/05/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:00

Juntada de intimação de pauta

20/10/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2683532/PA (2024/0242925-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI AGRAVANTE: RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADOS: THEO SALES REDIG - PA014810 MARINA GALLETTI SILVA - PA023686 AGRAVADO: RENATA MELO DOS REIS ADVOGADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA - PA014618 JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - PA018726 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 19:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/02/2024, 09:36

Juntada de Certidão

09/02/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:13

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de RENATA MELO DOS REIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de RENATA MELO DOS REIS em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023, 17:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/09/2023, 08:10

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 10:12

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:35

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 02:33

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2022, 16:32

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:31

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:30

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:29

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:28

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:26

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:25

Juntada de documento de migração

12/07/2022, 16:23

REMESSA INTERNA

21/06/2022, 09:44

Remessa

20/06/2022, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2022, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2022, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2022, 09:05

CONCLUSOS

06/05/2022, 13:10

CONCLUSOS

06/05/2022, 12:46

CONCLUSOS

30/03/2022, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:30

CONCLUSOS

05/11/2020, 12:58

CONCLUSOS

21/07/2020, 11:05

CONCLUSOS

09/07/2020, 11:43

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:13

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:13

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:13

CONCLUSOS

15/10/2019, 13:44

CONCLUSOS

26/04/2019, 10:52

CONCLUSOS

28/09/2018, 08:40

CONCLUSOS

30/05/2017, 15:20

CONCLUSOS

07/06/2016, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 10:12

CONCLUSOS

07/05/2015, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Não há custas finais pendentes

05/05/2015, 14:11

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

04/05/2015, 19:46

À UNAJ

30/04/2015, 11:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLA DE MIRANDA PINHEIRO (5409309), que representa a parte RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (7079655) no processo 00130276820148140301.

30/04/2015, 11:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MATHEUS CAMARA RAYMUNDO (7363359), que representa a parte RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (7079655) no processo 00130276820148140301.

30/04/2015, 11:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLA DE MIRANDA PINHEIRO (5409309), que representa a parte MARKO - ENGENHARIA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (6104404) no processo 00130276820148140301.

30/04/2015, 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MATHEUS CAMARA RAYMUNDO (7363359), que representa a parte MARKO - ENGENHARIA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (6104404) no processo 00130276820148140301.

30/04/2015, 11:08

OUTROS

17/04/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2015, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2015, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 08:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/04/2015, 11:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/03/2015, 09:04

OUTROS

05/03/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2015, 14:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2015, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 11:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/02/2015, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2014, 16:16

OUTROS

12/12/2014, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2014, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 17:18

Remessa

19/11/2014, 17:18

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo adv. LENON YAMADA-OAB/PA-14618, FONE: 32280740

12/11/2014, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2014, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 15:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2014, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 07:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2014, 11:25

OUTROS

16/07/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 11:16

Remessa

15/07/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 11:16

VISTAS AO ADVOGADO - 3241-9197/8831-9252 END. AV. RUI BARBOSA Nº451, BAIRRO REDUTO RETIRADO PELO ADV. MATHEUS CÂMARA RAYMUNDO AUTORIZADO PELO ADVOGADO THEO SALES REDIG PROCESSO COM 145 FLS. ÚLTIMO DOCUMENTO PETIÇÃO 2014.02201956-87

03/07/2014, 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THEO SALES REDIG (4070247), que representa a parte RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (7079655) no processo 00130276820148140301.

03/07/2014, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THEO SALES REDIG (4070247), que representa a parte MARKO - ENGENHARIA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (6104404) no processo 00130276820148140301.

03/07/2014, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA (4063802), que representa a parte RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (7079655) no processo 00130276820148140301.

03/07/2014, 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR (50011), que representa a parte RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (7079655) no processo 00130276820148140301.

03/07/2014, 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA (4063802), que representa a parte MARKO - ENGENHARIA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (6104404) no processo 00130276820148140301.

03/07/2014, 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR (50011), que representa a parte MARKO - ENGENHARIA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (6104404) no processo 00130276820148140301.

03/07/2014, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 13:08

Remessa

01/07/2014, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 13:08

REMESSA AOS CORREIOS - JG681733535BR - Marko Engenharia - 66033230 - 234GR MP

23/06/2014, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

23/06/2014, 10:21

CITACAO POSTAL

23/06/2014, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (11/06/14)

16/06/2014, 08:21

REMESSA AOS CORREIOS - RA505140697BR - Rio Medoza - 66033230 - 440GR MP

03/06/2014, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

02/06/2014, 09:21

CITACAO POSTAL - RIO MEDOZA

02/06/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/05/2014, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/05/2014, 11:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/05/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2014, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2014, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2014, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2014, 09:19

Remessa

07/05/2014, 09:19

AGUARDANDO CUSTAS

02/05/2014, 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

02/05/2014, 11:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

02/05/2014, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR (7261278), que representa a parte RENATA MELO DOS REIS (8416503) no processo 00130276820148140301.

29/04/2014, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2014, 09:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/03/2014, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

26/03/2014, 08:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/03/2014, 08:17

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:00

Petição

•16/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 01:02

Outras Peças

•18/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 01:02

Decisão

•19/06/2024, 10:59

Decisão

•18/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:53

Decisão

•20/05/2024, 13:41

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•25/05/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:00

Petição

•16/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 01:02

Outras Peças

•18/10/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2025, 01:02

Decisão

•19/06/2024, 10:59

Decisão

•18/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:53

Decisão

•20/05/2024, 13:41

Decisão

•17/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:32

Acórdão

•27/03/2024, 14:39

Acórdão

•27/03/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:32

Sentença

•23/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:17