Procedimento Comum Cível 0022659-94.2020.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

THAISA BASTOS DE SOUSA DUTRA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO CASTELO DUTRA

CPF

Autor

JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

JFE 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento

18/11/2025, 04:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2684029/RJ (2024/0243561-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JFE 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915 TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455 DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920 AGRAVADO: THAISA BASTOS DE SOUSA DUTRA AGRAVADO: PAULO ROBERTO CASTELO DUTRA ADVOGADO: RENAN PINHEIRO ALVES - RJ198841 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remessa

12/04/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:59

Juntada de petição

04/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:58

Juntada de petição

25/11/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:41

Conclusão

30/08/2022, 21:14

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 21:13

Todas as movimentações(42)

Juntada de documento

18/11/2025, 04:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2684029/RJ (2024/0243561-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JFE 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915 TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455 DAYANE BRANDÃO DIAS - RJ205920 AGRAVADO: THAISA BASTOS DE SOUSA DUTRA AGRAVADO: PAULO ROBERTO CASTELO DUTRA ADVOGADO: RENAN PINHEIRO ALVES - RJ198841 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remessa

Documentos

Documento

•19/10/2022, 19:48

Documento

•15/01/2021, 14:16

12/04/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:59

Juntada de petição

04/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:58

Juntada de petição

25/11/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:41

Conclusão

30/08/2022, 21:14

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 21:13

Juntada de petição

07/06/2022, 17:13

Juntada de petição

24/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:06

Documento

11/03/2022, 15:38

Documento

19/01/2022, 15:09

Documento

28/10/2021, 13:03

Juntada de petição

21/10/2021, 12:40

Documento

30/09/2021, 12:49

Juntada de documento

29/09/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 21:11

Expedição de documento

16/06/2021, 16:22

Expedição de documento

08/06/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:28

Expedição de documento

25/01/2021, 18:17

Expedição de documento

19/01/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 17:18

Conclusão

14/01/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 17:18

Juntada de documento

14/01/2021, 17:17

Juntada de petição

01/09/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 14:14

Juntada de documento

10/08/2020, 14:11

Distribuição

06/08/2020, 18:28

Documento

•06/08/2020, 18:28