Procedimento Comum Cível 1024389-23.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

38 Civel de Central

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Partes do Processo

SANTA RITA FILMES EIRELI-ME

CNPJ

Autor

JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

IVAN BORGES SALES

OAB/SP 356939·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL

OAB/SP 386029·CPF·Representa: Autor

NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM

OAB/SP 316893·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE

OAB/SP 124382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775158/SP (2024/0398438-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANTA RITA FILMES LTDA ADVOGADOS: NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM - SP316893 IVAN BORGES SALES - SP356939 AGRAVADO: JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE - SP124382 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 01:53

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2024, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 04:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 18:52

Conclusos para despacho

30/11/2023, 17:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/11/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 04:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 00:41

Julgado improcedente o pedido

30/10/2023, 19:30

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:03

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775158/SP (2024/0398438-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANTA RITA FILMES LTDA ADVOGADOS: NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM - SP316893 IVAN BORGES SALES - SP356939 AGRAVADO: JOAO RICARDO CARNEIRO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE - SP124382 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 01:53

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 18:52

Sentença

•30/10/2023, 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2024, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 04:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 18:52

Conclusos para despacho

30/11/2023, 17:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/11/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 04:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 00:41

Julgado improcedente o pedido

30/10/2023, 19:30

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2023, 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 18:59

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2023, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 18:47

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2023, 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2023, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2023, 06:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 23:00

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2023, 04:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/05/2023, 00:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 20:24

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2023, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2023, 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2023, 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 16:13

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2023, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2023, 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2023, 06:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 14:13

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 04:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 18:14

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 11:00

Juntada de Mandado

15/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 03:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2023, 06:05

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 16:55

Determinada a emenda à inicial

03/03/2023, 15:10

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/03/2023, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/03/2023, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 12:11

Declarada incompetência

02/03/2023, 11:10

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 18:38

Decisão

•17/08/2023, 18:59

Decisão

•10/08/2023, 18:47

Decisão

•02/08/2023, 15:34

Decisão

•21/07/2023, 18:54

Acórdão

•05/07/2023, 23:00

Decisão

•11/05/2023, 20:24

Decisão

•10/04/2023, 16:13

Decisão

•24/03/2023, 14:13

Decisão

•15/03/2023, 18:14

Decisão

•08/03/2023, 12:32

Decisão

•03/03/2023, 15:10

Decisão

•02/03/2023, 11:10