Habeas Corpus 0275738-50.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0275738-50.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752585/2025

20/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 752585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 01:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 485341/2024 - AgRg

18/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485341 - AgRg no HC 843940 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 485341/2024 - AgRg no HC 843940

12/08/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 843940/MS (2023/0275738-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: FRANCISCO SILVA MENDES CORRÉU: JOSE SANABRIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 11:20

Ofício

•05/06/2024, 18:04

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