Agravo em Recurso Especial 1036648-20.2000.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

DANIEL FELIX DA COSTA

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Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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ALEXANDRE DA FONSECA COSTA

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FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA DE LUCENA

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633653/2025

09/07/2025, 15:01

Protocolizada Petição 633653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

09/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025, 01:00

Conheço do agravo de DANIEL FELIX DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273435/2025

31/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 273435/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:53

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 19:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633653/2025

09/07/2025, 15:01

Protocolizada Petição 633653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2025, 17:10

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legal

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09/07/2025, 00:30

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08/07/2025, 01:00

Conheço do agravo de DANIEL FELIX DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273435/2025

31/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 273435/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:53

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 846406/2024

25/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 846406/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2024, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 14:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 200824 (2024/0251908-0)

01/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024, 12:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/07/2024, 10:42