Habeas Corpus 0409400-76.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0409400-76.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652263/2025

17/07/2025, 18:01

Protocolizada Petição 652263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

17/07/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025 Petição Nº 1046016/2024 - AgRg

16/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:08

Prejudicado o recurso de CLAUDINEIA MAIA DA SILVA - Petição Nº 2024/01046016 - AgRg no HC 956780

14/07/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046016 - AgRg no HC 956780 - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 956780/RJ (2024/0409400-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: JONATHAN CONCEICAO ALVES ADVOGADO: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES - RJ242701 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CLAUDINEIA MAIA DA SILVA CORRÉU: JEFRY ANDREWS MAIA VIEIRA BARROS CORRÉU: WILLIAN DA COSTA VIEIRA BARROS CORRÉU: WANDERSON LEONARDO VIEIRA BARROS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100444/2024

10/12/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 15:10