Habeas Corpus 0409960-18.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0409960-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630068/2025

08/07/2025, 15:46

Protocolizada Petição 630068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 993733/2024 - AgRg

04/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993733 - AgRg no HC 956919 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS JESUS DE SOUZA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00993733/2024 - AgRg no HC 956919/SP

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993733/2024 - AgRg no HC 956919/SP

03/06/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 956919/SP (2024/0409960-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: MARCOS APARECIDO DONA ADVOGADO: MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JOSE CARLOS JESUS DE SOUZA OUTRO NOME: JOSÉ CARLOS ALVES JESUS DE SOUZA CORRÉU: MAURICIO INOCENCIO DE MELO CORRÉU: GUILHERME ALEXANDRE MOURA FERREIRA CORRÉU: BRENO STONER CESARIO CORRÉU: PHILIP KOBUCHI OLIVER JULIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 14:40

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630068/2025

Protocolizada Petição 630068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 993733/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993733 - AgRg no HC 956919 - Publicação prevista para 04/07/2025

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS JESUS DE SOUZA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00993733/2024 - AgRg no HC 956919/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993733/2024 - AgRg no HC 956919/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

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