Ação Rescisória 0341069-81.2020.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0341069-81.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512330/2026

21/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 512330/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Julgado improcedente o pedido de ARAUTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - MASSA FALIDA

18/05/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6897/DF (2020/0341069-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AUTOR: ARAUTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO: ROBISON MARANHÃO - PR018415 RÉU: ALKEPS PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 AURELIANO PERNETTA CARON - PR026161 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647939/2021

09/07/2021, 16:46

Protocolizada Petição 647939/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2021

09/07/2021, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2026, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•18/12/2020, 18:10

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512330/2026

Protocolizada Petição 512330/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgado improcedente o pedido de ARAUTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - MASSA FALIDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647939/2021

Protocolizada Petição 647939/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2021

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