Reclamação 0346243-71.2020.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0346243-71.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587318/2025

26/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 587318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:02

Julgado procedente o pedido de ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO, LEONARDO DE MORAIS CARVALHO, MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDA, MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDA, MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/A e RICARDO DE MORAES CARVALHO

23/06/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 41277/SP (2020/0346243-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDA RECLAMANTE: MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDA RECLAMANTE: MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/A RECLAMANTE: LEONARDO DE MORAIS CARVALHO RECLAMANTE: RICARDO DE MORAES CARVALHO RECLAMANTE: ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO ADVOGADOS: GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606O SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187O HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024 DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA - MT027691O RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: PANTALICA CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA ADVOGADOS: MIRELLA GUEDES CAMPELO - SP203715 LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO - SP174894 BRUNA QUEIROZ RISCALA - SP391237 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 17:50

DECISÃO LIMINAR

•21/01/2021, 11:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587318/2025

Protocolizada Petição 587318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgado procedente o pedido de ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO, LEONARDO DE MORAIS CARVALHO, MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDA, MONTE ALEGRE FAZENDAS LTDA, MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/A e RICARDO DE MORAES CARVALHO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Todas as movimentações(52)

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