Reclamação 0088496-16.2021.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0088496-16.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779260/2025

26/08/2025, 10:46

Protocolizada Petição 779260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 1051214/2023 - AgInt

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051214 - AgInt na Rcl 41593 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Conhecido o recurso de MARIA RIBEIRO GOMES e JOSE DA SILVA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01051214/2023 - AgInt na Rcl 41593/MS

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:39

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051214/2023 - AgInt na Rcl 41593/MS

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 41593/MS (2021/0088496-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: MARIA RIBEIRO GOMES RECLAMANTE: JOSE DA SILVA GOMES ADVOGADOS: ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES - MS002679 ELENICE PEREIRA CARILLE - MS001214 LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES - MS009983 RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: GIORDANI COSTA HOTEIS E TURISMO LTDA INTERESSADO: LUIZ CARLOS GIORDANI COSTA INTERESSADO: MARIA REGINA RAMPAZZO GIORDANI COSTA ADVOGADOS: DALVIO TSCHINKEL - MS002039 JEFFERSON RAMOS SALDANHA - MS006776 JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS - MS010645 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2023, 19:00

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779260/2025

Protocolizada Petição 779260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 1051214/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051214 - AgInt na Rcl 41593 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de MARIA RIBEIRO GOMES e JOSE DA SILVA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01051214/2023 - AgInt na Rcl 41593/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051214/2023 - AgInt na Rcl 41593/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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