Conflito de Competência 0249788-05.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0249788-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268588/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:14

Expedição de Ofício nº 005086/2026-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE LAMBARI - MG

19/03/2026, 17:18

Expedição de Ofício nº 005093/2026-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA

19/03/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 16:40

Declarado competente o juizo

19/03/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 206514/BA (2024/0249788-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: AGX INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MATIAS JOAQUIM COELHO NETO - CE013535 LUAN CAVALCANTE CARDOSO - CE043469 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO - BA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE LAMBARI - MG INTERESSADO: LAMBARI INOX IND.E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADOS: GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA - MG141767 ALINE MARIA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA - MG165529 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:13

Documentos

Ofício

•19/03/2026, 17:17