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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

LEONARDO DE DEUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE

OAB/MG 192923·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 037541·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB/MG 055454·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PAGANI ROCHA

OAB/MG 063238·CPF·Representa: Réu

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE

OAB/MG 192923·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 037541·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB/MG 055454·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PAGANI ROCHA

OAB/MG 063238·CPF·Representa: Réu

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB/MG 010907·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO

CPF·Representa: Réu

PAULA NORTON FORNACIARI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:20

Outras Decisões

21/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

15/08/2025, 02:07

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 02:07

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:07

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541 REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923 AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907 RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238 MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454 INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 19:50

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:23

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 16:20

Decisão

•21/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:20

Outras Decisões

21/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

15/08/2025, 02:07

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 02:07

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:07

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541 REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923 AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907 RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238 MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454 INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/04/2023, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:38

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 23:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023, 16:44

Conclusos para despacho

19/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 10:54

Julgado improcedente o pedido

14/12/2022, 19:27

Juntada de Outros documentos

31/10/2022, 02:28

Recebidos os autos

31/10/2022, 02:28

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2022, 17:41

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2022, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

30/08/2022, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 14:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

01/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 07:40

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de LEONARDO DE DEUS SANTOS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2021, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 10:23

Conclusos para despacho

27/07/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 17:50

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 18:01

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 12:51

Decorrido prazo de VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

08/02/2021, 12:23

Decorrido prazo de VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 02:58

Decorrido prazo de VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 16:27

Decorrido prazo de VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 15:09

Juntada de Petição de Habilitação

14/01/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 15:02

Juntada de Outros documentos

11/01/2021, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2021, 13:30

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

08/01/2021, 13:23

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:07

DESPACHO

•02/03/2023, 23:00

Intimação

•25/01/2023, 16:52

Sentença

•25/01/2023, 16:44

Intimação

•15/12/2022, 10:54

Intimação

•15/12/2022, 10:54

Sentença

•14/12/2022, 19:27

Documentos 2ª instância

•31/10/2022, 02:28

Documentos 2ª instância

•31/10/2022, 02:28

Documentos 2ª instância

•31/10/2022, 02:28

Intimação

•30/08/2022, 14:38

Todos os documentos(41)

Intimação

•21/10/2025, 16:20

Decisão

•21/10/2025, 13:58

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:07

DESPACHO

•02/03/2023, 23:00

Intimação

•25/01/2023, 16:52

Sentença

•25/01/2023, 16:44

Intimação

•15/12/2022, 10:54

Intimação

•15/12/2022, 10:54

Sentença

•14/12/2022, 19:27

Documentos 2ª instância

•31/10/2022, 02:28

Documentos 2ª instância

•31/10/2022, 02:28

Documentos 2ª instância

•31/10/2022, 02:28

Intimação

•30/08/2022, 14:38

Intimação

•30/08/2022, 14:38

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•30/08/2022, 14:37

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•30/08/2022, 14:37

Despacho

•31/03/2022, 07:40

Despacho

•18/10/2021, 17:16

Despacho

•03/06/2021, 18:04

Despacho

•09/02/2021, 18:01

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23

Despacho

•08/01/2021, 13:23