Procedimento Comum Cível 1028972-56.2020.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ERICK NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MICHELLI DO NASCIMENTO

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 250570·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES

OAB/MT 012009·CPF·Representa: Réu

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 009172·CPF·Representa: Réu

JOSE JOAO VITALIANO COELHO

OAB/MT 018440·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 006735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ERICK NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MICHELLI DO NASCIMENTO

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED CUIABA, ESTABELECIDA A RUA BARAO DE MELGACO, 273, CENTRO

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:19

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

27/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:24

Publicado Cálculo da CAA em 12/03/2026.

13/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 13:05

Realizado cálculo de custas

10/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2026, 13:42

Recebidos os autos

13/01/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:57

Todas as movimentações(196)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:19

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

27/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:24

Publicado Cálculo da CAA em 12/03/2026.

13/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 15:51

Sentença

•10/11/2025, 15:51

13/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 13:05

Realizado cálculo de custas

10/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2026, 13:42

Recebidos os autos

13/01/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

19/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 01:36

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:46

Publicado Despacho em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:58

Conclusos para despacho

15/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 08:24

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 06:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/05/2025, 13:37

Publicado Decisão em 27/05/2025.

29/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/05/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

24/05/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 19:07

Devolvidos os autos

13/05/2025, 17:27

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778332/MT (2024/0402364-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY - MT006735O JOAQUIM FELIPE SPADONI - MT006197O AGRAVADO: ERICK NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTADO POR: MICHELLI DO NASCIMENTO ADVOGADO: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR - MT025057O Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:20

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:20

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/09/2023, 16:12

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 19:17

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:08

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 18:39

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 14:16

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:03

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:03

Conclusos para decisão

28/04/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2021, 16:46

Recebimento do CEJUSC.

28/09/2021, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

28/09/2021, 11:23

Audiência do art. 334 CPC.

28/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 09:18

Recebidos os autos.

15/09/2021, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:28

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 07:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 15:34

Audiência Conciliação redesignada para 28/09/2021 11:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/07/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:35

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 25/08/2020 23:59.

20/11/2020, 17:53

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 25/08/2020 23:59.

20/11/2020, 10:20

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 23/09/2020 23:59.

17/11/2020, 11:55

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 14/09/2020 23:59.

17/11/2020, 09:42

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 15:27

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 23/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:22

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 23/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:22

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 23/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:22

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 31/08/2020 23:59.

14/11/2020, 09:07

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 14/09/2020 23:59.

14/11/2020, 05:05

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 14/09/2020 23:59.

14/11/2020, 05:04

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 11/09/2020 23:59.

14/11/2020, 04:23

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 25/08/2020 23:59.

14/11/2020, 02:25

Decorrido prazo de MICHELLI DO NASCIMENTO em 25/08/2020 23:59.

14/11/2020, 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

03/11/2020, 23:07

Recebimento do CEJUSC.

03/11/2020, 23:07

Audiência do art. 334 CPC.

03/11/2020, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/10/2020, 08:49

Recebidos os autos.

24/10/2020, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2020, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 15:16

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 14:34

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 14:26

Juntada de comunicação entre instâncias

08/09/2020, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2020, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2020, 03:33

Conclusos para decisão

28/08/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 10:03

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 21:52

Publicado Sentença em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2020, 16:31

Conclusos para decisão

18/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 01:16

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2020, 13:21

Conclusos para decisão

13/08/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de diligência

07/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2020, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 15:14

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2020, 18:52

Conclusos para decisão

27/07/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 19:25

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:32

Decorrido prazo de ERICK NASCIMENTO DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:42

Juntada de comunicação entre instâncias

14/07/2020, 22:27

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 02:00

Publicado Decisão em 07/07/2020.

07/07/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:10

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 03/11/2020 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/07/2020, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2020, 15:41

Conclusos para despacho

29/06/2020, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

26/06/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 07:52

Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2020, 07:47

Conclusos para decisão

25/06/2020, 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

25/06/2020, 21:46

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 21:46

Manifestação

•09/09/2025, 14:25

Despacho

•25/07/2025, 13:58

Despacho

•25/07/2025, 13:58

Cumprimento de sentença

•29/05/2025, 13:37

Cumprimento de sentença

•29/05/2025, 13:37

Decisão

•24/05/2025, 17:31

Decisão

•24/05/2025, 17:31

Decisão

•21/10/2024, 19:19

Decisão

•05/09/2024, 18:49

Intimação de Acórdão

•25/06/2024, 21:02

Acórdão

•25/06/2024, 15:47

Despacho

•20/02/2024, 15:06

Recurso de sentença

•19/09/2023, 16:12

Todos os documentos(26)

Sentença

•10/11/2025, 15:51

Sentença

•10/11/2025, 15:51

Manifestação

•09/09/2025, 14:25

Despacho

•25/07/2025, 13:58

Despacho

•25/07/2025, 13:58

Cumprimento de sentença

•29/05/2025, 13:37

Cumprimento de sentença

•29/05/2025, 13:37

Decisão

•24/05/2025, 17:31

Decisão

•24/05/2025, 17:31

Decisão

•21/10/2024, 19:19

Decisão

•05/09/2024, 18:49

Intimação de Acórdão

•25/06/2024, 21:02

Acórdão

•25/06/2024, 15:47

Despacho

•20/02/2024, 15:06

Recurso de sentença

•19/09/2023, 16:12

Sentença

•28/08/2023, 19:17

Decisão

•17/11/2022, 14:16

Decisão

•02/09/2022, 17:03

Documento de comprovação

•18/02/2021, 15:35

Decisão

•31/08/2020, 16:37

Sentença

•19/08/2020, 16:31

Decisão

•14/08/2020, 13:21

Manifestação

•11/08/2020, 14:58

Decisão

•30/07/2020, 18:52

Decisão

•30/06/2020, 15:41

Decisão

•26/06/2020, 07:47