Procedimento Comum Cível 1103706-75.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

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Partes do Processo

JAQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

KRESKO COMERCIO, SERVICOS DE BELEZA E ADMINISTRACAO DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO

OAB/SP 173194·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS GUZZO PINTO

CPF·Representa: Autor

THIAGO MANSUR MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

THAIS ARZA MONTEIRO

OAB/SP 267967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 02:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 14:45

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 18:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

24/09/2025, 16:23

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779164/SP (2024/0403292-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: KRESKO COMERCIO, SERVICO DE BELEZA E ADMINISTRACAO DE MARCAS LTDA ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JUNIOR - PB008682 DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002 JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE - DF025719 THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967 MARINA NOVETTI VELOSO - DF054705 LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 AGRAVADO: JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194 MÁRCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE - SP187848 VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:31

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 02:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 14:45

Sentença

•24/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 18:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

24/09/2025, 16:23

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779164/SP (2024/0403292-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: KRESKO COMERCIO, SERVICO DE BELEZA E ADMINISTRACAO DE MARCAS LTDA ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JUNIOR - PB008682 DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002 JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE - DF025719 THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967 MARINA NOVETTI VELOSO - DF054705 LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 AGRAVADO: JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194 MÁRCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE - SP187848 VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2023, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 06:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2023, 22:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/05/2023, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 06:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2023, 17:24

Conclusos para decisão

05/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/08/2022, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2022, 06:21

Julgada improcedente a ação

23/07/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:42

Conclusos para despacho

11/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 12:39

Decisão

08/11/2021, 22:53

Conclusos para decisão

19/05/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2021, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2021, 00:57

Decisão

22/04/2021, 22:49

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2021, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2021, 08:02

Expedição de Carta.

04/12/2020, 23:45

Conclusos para despacho

04/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2020, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2020, 13:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/11/2020, 18:23

Conclusos para decisão

11/11/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 17:57

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 22:12

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 22:32

Decisão

•05/04/2023, 17:24

Sentença

•23/07/2022, 12:51

Decisão

•08/11/2021, 22:53

Decisão

•22/04/2021, 22:49

Decisão

•11/11/2020, 18:23