Conflito de Competência 0403954-92.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILConflito de Competência

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

SUP · STJ · Conflito de Competência · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE MANDAGUARI - PR

Autor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIAO

Reu

HUGO ALEXANDRE AGUERA VIANA

CPF

TERCEIRO

ERICA VANESSA AGUERA VIANA

CPF

TERCEIRO

GUILHERME MARTINES VIANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE MANDAGUARI - PR

Autor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIAO

Reu

HUGO ALEXANDRE AGUERA VIANA

CPF

TERCEIRO

ERICA VANESSA AGUERA VIANA

CPF

TERCEIRO

GUILHERME MARTINES VIANA

CPF

TERCEIRO

FERNANDA MARTINES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579094/2025

25/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 579094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:52

Expedição de Ofício nº 000460/2025-2S ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIÃO comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via m. digital.

24/06/2025, 17:08

Expedição de Ofício nº 000486/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MANDAGUARI - PR comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via m. digital.

24/06/2025, 17:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:10

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/06/2025, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:27

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579094/2025

25/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 579094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:52

Expedição de Ofício nº 000460/2025-2S ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIÃO comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via m. digital.

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 14:10

24/06/2025, 17:08

Expedição de Ofício nº 000486/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MANDAGUARI - PR comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via m. digital.

24/06/2025, 17:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

24/06/2025, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:10

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/06/2025, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:27

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

21/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 209252/PR (2024/0403954-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MANDAGUARI - PR SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A REGIÃO INTERESSADO: HUGO ALEXANDRE AGUERA VIANA INTERESSADO: ERICA VANESSA AGUERA VIANA ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586 RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740 ANA BEATRIZ ROVERI DE PAULA XAVIER - PR092421 INTERESSADO: GUILHERME MARTINES VIANA REPRESENTADO POR: FERNANDA MARTINES ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586 RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080128/2024

05/12/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1080128/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1002394/2024

11/11/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1002394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/10/2024, 08:54

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

24/10/2024, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:50