Habeas Corpus 0287494-56.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0287494-56.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443503/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 443503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Não conhecido o Habeas Corpus de OLIVIERI DAVIS JUNIOR

15/05/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 845653/SP (2023/0287494-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: VINICIUS PEREIRA ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA - SP451887 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: OLIVIERI DAVIS JUNIOR CORRÉU: GILBERTO ALVES DOS SANTOS CORRÉU: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CORRÉU: MOACIR LOPES CORRÉU: PAULO CÉSAR DA SILVA CORRÉU: MARCOS GARCIA CORRÉU: EDSON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: WILSON BATISTA DOS SANTOS CORRÉU: JOÃO REIS DA SILVA CORRÉU: CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO CORRÉU: CINTYA CRISTINA DE OLIVEIRA CORRÉU: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CORRÉU: EDSON JOSÉ DA COSTA CORRÉU: VALDIR BENEDITO DE OLIVEIRA CORRÉU: ANÍSIO PEDRO GONÇALVES CORRÉU: MARCOS ROBERTO CICONE CORRÉU: JAIR CARLOS DE SOUZA CORRÉU: EDSON RODRIGO DOS SANTOS CORRÉU: ANDRÉIA CRISTINA RIBEIRO CORRÉU: ALESSANDRA CRISTINA DO CARMO CORRÉU: DARLEY SAMPAIO RAMOS CORRÉU: ROBERTO PAULO MENDONÇA CORRÉU: RODRIGO MARCONDES CORRÉU: PAULO CÉSAR VILAS BOAS CORRÉU: RÔMULO BARBOSA SILVA CORRÉU: HERALDO CARLOS DOS SANTOS CORRÉU: JULIANO ALVES DOMINGUES CORRÉU: ADRIANA RAMOS DA SILVA CORRÉU: ÉDER FRANQLIN BASSO CORRÉU: EULER EUDSON MARTINS CORRÉU: LEANDRO SOCORRO PEREIRA CORRÉU: PAULO EDUARDO MAIA DA SILVA CORRÉU: ELAINE MARIA DE TOLEDO CORRÉU: JOANA D'ARC DUARTE CORRÉU: LUCIMARA BARBOSA DA SILVA CORRÉU: MAURO FRANCISCO MARTINS CORRÉU: SAMUEL TIAGO NOGUEIRA CORRÉU: JOÃO SANTOS FERREIRA CORRÉU: RICARDO BUENO GERALDO CORRÉU: ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA CAETANO CORRÉU: JAILDA GARCIA BARBOSA CORRÉU: REGINALDO DA SILVA PINHO CORRÉU: MIGUEL PEREZ GIMENEZ NETO CORRÉU: LUÍS FABIANO ALVES DA COSTA CORRÉU: AGUINALDO ABÍLIO ALVES DE SOUZA CORRÉU: ODENIR JOSIAS MARIANO CORRÉU: ANAIR DA SILVA RODRIGUES CORRÉU: EDUARDO RODRIGUES FILHO CORRÉU: VALTER LAURINDO CORRÊA CORRÉU: ANA PAULA SIGNORINI CORRÉU: JACKELINE SIGNORINI CORRÉU: ÂNGELO REINALDO CAMPOS CORRÉU: ALEX SANDRO GIULIETE BONVICINI CORRÉU: ARELY CERQUEIRA LEITE JÚNIOR CORRÉU: MIRIAM ALVES GONÇALVES DA SILVA CORRÉU: VALTER LUÍS FERREIRA NUNES CORRÉU: ANTÔNIO HELTON DO NASCIMENTO CORRÉU: NILTON BUENO DE MATOS CORRÉU: JOÃO SOLER HARO JÚNIOR CORRÉU: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO CORRÉU: HERMES RAFAEL HERRERO CORRÉU: GISELE APARECIDA TONON CORRÉU: ANA LÚCIA CORREIA DIAS CORRÉU: LUÍS CARLOS CORRÊA CORRÉU: RUFINO UBEDA FILHO CORRÉU: ÂNGELA MARIA BRANDÃO SILVA CORRÉU: ERCULANO JOSÉ SOARES CORRÉU: CLAUNICE AVELINO MARTINS CORRÉU: GILBERTO CARDOSO DE AZEVEDO CORRÉU: ELVIS CAMPOS DA SILVA CORRÉU: ADENIR DE CELLES FERREIRA CORRÉU: ERILDO JOSÉ DE ALMEIDA CORRÉU: PLÍNIO VALÉRIO DE OLIVEIRA CORRÉU: ANDERSON LOURENÇO AMBRÓZIO CORRÉU: RÚBIA ANDRÉIA DAVIS CORRÉU: EDER SOARES DE OLIVEIRA CORRÉU: ANA MARIA CARVALHO LOBO CORRÉU: JOHNNY CLEBER RODRIGUES AVENDANHO DE SOUZA CORRÉU: PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA CORRÉU: ANTONIO BARBOSA MARQUES CORRÉU: FABIO BATISTA DE CASTRO CORRÉU: DARLA PEREIRA TERRA CORRÉU: ALEXANDRE SOUZA NETO CORRÉU: MAURICIO TONON CORRÉU: JOSE CARLOS MENDES CORRÉU: IVANETE MALDONADO LEITE CORRÉU: MARCEL FRANCISCO ROBERTO VAQUES PEREIRA CORRÉU: ALZIRA MALDONADO LEITE CORRÉU: CAMILA MONTEIRO DIAS CORRÉU: ADENEVAL MARQUEZAN CORRÉU: FABIO RICARDO FERMINO CARNEIRO CORRÉU: CLODOALDO JACINTO DE ARAUJO CORRÉU: CARLOS ROGERIO SANTANA CORRÉU: PRISCILA DA SILVA ANDRADE CORRÉU: AUDECE MARTINS DE SOUZA CORRÉU: MARIA AMELIA DE SOUZA CORRÉU: EDINA PAULO DA SILVA DA ROSA CORRÉU: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA CORRÉU: ROGERIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024, 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

16/02/2024, 19:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 845653/SP (2023/0287494-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: VINICIUS PEREIRA ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA - SP451887 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: OLIVIERI DAVIS JUNIOR CORRÉU: GILBERTO ALVES DOS SANTOS CORRÉU: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CORRÉU: MOACIR LOPES CORRÉU: PAULO CÉSAR DA SILVA CORRÉU: MARCOS GARCIA CORRÉU: EDSON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: WILSON BATISTA DOS SANTOS CORRÉU: JOÃO REIS DA SILVA CORRÉU: CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO CORRÉU: CINTYA CRISTINA DE OLIVEIRA CORRÉU: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CORRÉU: EDSON JOSÉ DA COSTA CORRÉU: VALDIR BENEDITO DE OLIVEIRA CORRÉU: ANÍSIO PEDRO GONÇALVES CORRÉU: MARCOS ROBERTO CICONE CORRÉU: JAIR CARLOS DE SOUZA CORRÉU: EDSON RODRIGO DOS SANTOS CORRÉU: ANDRÉIA CRISTINA RIBEIRO CORRÉU: ALESSANDRA CRISTINA DO CARMO CORRÉU: DARLEY SAMPAIO RAMOS CORRÉU: ROBERTO PAULO MENDONÇA CORRÉU: RODRIGO MARCONDES CORRÉU: PAULO CÉSAR VILAS BOAS CORRÉU: RÔMULO BARBOSA SILVA CORRÉU: HERALDO CARLOS DOS SANTOS CORRÉU: JULIANO ALVES DOMINGUES CORRÉU: ADRIANA RAMOS DA SILVA CORRÉU: ÉDER FRANQLIN BASSO CORRÉU: EULER EUDSON MARTINS CORRÉU: LEANDRO SOCORRO PEREIRA CORRÉU: PAULO EDUARDO MAIA DA SILVA CORRÉU: ELAINE MARIA DE TOLEDO CORRÉU: JOANA D'ARC DUARTE CORRÉU: LUCIMARA BARBOSA DA SILVA CORRÉU: MAURO FRANCISCO MARTINS CORRÉU: SAMUEL TIAGO NOGUEIRA CORRÉU: JOÃO SANTOS FERREIRA CORRÉU: RICARDO BUENO GERALDO CORRÉU: ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA CAETANO CORRÉU: JAILDA GARCIA BARBOSA CORRÉU: REGINALDO DA SILVA PINHO CORRÉU: MIGUEL PEREZ GIMENEZ NETO CORRÉU: LUÍS FABIANO ALVES DA COSTA CORRÉU: AGUINALDO ABÍLIO ALVES DE SOUZA CORRÉU: ODENIR JOSIAS MARIANO CORRÉU: ANAIR DA SILVA RODRIGUES CORRÉU: EDUARDO RODRIGUES FILHO CORRÉU: VALTER LAURINDO CORRÊA CORRÉU: ANA PAULA SIGNORINI CORRÉU: JACKELINE SIGNORINI CORRÉU: ÂNGELO REINALDO CAMPOS CORRÉU: ALEX SANDRO GIULIETE BONVICINI CORRÉU: ARELY CERQUEIRA LEITE JÚNIOR CORRÉU: MIRIAM ALVES GONÇALVES DA SILVA CORRÉU: VALTER LUÍS FERREIRA NUNES CORRÉU: ANTÔNIO HELTON DO NASCIMENTO CORRÉU: NILTON BUENO DE MATOS CORRÉU: JOÃO SOLER HARO JÚNIOR CORRÉU: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO CORRÉU: HERMES RAFAEL HERRERO CORRÉU: GISELE APARECIDA TONON CORRÉU: ANA LÚCIA CORREIA DIAS CORRÉU: LUÍS CARLOS CORRÊA CORRÉU: RUFINO UBEDA FILHO CORRÉU: ÂNGELA MARIA BRANDÃO SILVA CORRÉU: ERCULANO JOSÉ SOARES CORRÉU: CLAUNICE AVELINO MARTINS CORRÉU: GILBERTO CARDOSO DE AZEVEDO CORRÉU: ELVIS CAMPOS DA SILVA CORRÉU: ADENIR DE CELLES FERREIRA CORRÉU: ERILDO JOSÉ DE ALMEIDA CORRÉU: PLÍNIO VALÉRIO DE OLIVEIRA CORRÉU: ANDERSON LOURENÇO AMBRÓZIO CORRÉU: RÚBIA ANDRÉIA DAVIS CORRÉU: EDER SOARES DE OLIVEIRA CORRÉU: ANA MARIA CARVALHO LOBO CORRÉU: JOHNNY CLEBER RODRIGUES AVENDANHO DE SOUZA CORRÉU: PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA CORRÉU: ANTONIO BARBOSA MARQUES CORRÉU: FABIO BATISTA DE CASTRO CORRÉU: DARLA PEREIRA TERRA CORRÉU: ALEXANDRE SOUZA NETO CORRÉU: MAURICIO TONON CORRÉU: JOSE CARLOS MENDES CORRÉU: IVANETE MALDONADO LEITE CORRÉU: MARCEL FRANCISCO ROBERTO VAQUES PEREIRA CORRÉU: ALZIRA MALDONADO LEITE CORRÉU: CAMILA MONTEIRO DIAS CORRÉU: ADENEVAL MARQUEZAN CORRÉU: FABIO RICARDO FERMINO CARNEIRO CORRÉU: CLODOALDO JACINTO DE ARAUJO CORRÉU: CARLOS ROGERIO SANTANA CORRÉU: PRISCILA DA SILVA ANDRADE CORRÉU: AUDECE MARTINS DE SOUZA CORRÉU: MARIA AMELIA DE SOUZA CORRÉU: EDINA PAULO DA SILVA DA ROSA CORRÉU: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA CORRÉU: ROGERIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(102)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443503/2025

Protocolizada Petição 443503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de OLIVIERI DAVIS JUNIOR

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

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