Agravo em Recurso Especial 0302266-49.2013.8.05.0022 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0302266-49.2013.8.05.0022 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839778/2025

09/09/2025, 12:06

Protocolizada Petição 839778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 486119/2024 - AgRg

09/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:25

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486119 - AgRg no AREsp 2457662 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 486119/2024 - AgRg no AREsp 2457662

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:15

Retirada de pauta Petição Nº 486119/2024 - AgRg no AREsp 2457662

07/10/2024, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/06/2024, 19:31

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