Habeas Corpus 0262173-82.2024.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589240/2025

27/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 589240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 884002/2024 - EDcl

25/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884002 - EDcl no HC 929922 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 10:50

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos, com efeitos infringentes, para denegar o habeas corpus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 884002/2024 - EDcl no HC 929922

17/06/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 929922/RS (2024/0262173-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: ANTONIO SERGIO BUENO ADVOGADO: ANTONIO SERGIO BUENO - RS094743 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: JOEL VAGNER MONTEIRO ALMEIDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

13/12/2024, 17:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/10/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 24/10/2024, para JOEL VAGNER MONTEIRO ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 914659/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 155.

25/10/2024, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 914659/2024 -

22/10/2024, 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 914659/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 914659/2024

16/10/2024, 12:51

Protocolizada Petição 914659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/10/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 11/10/2024, para JOEL VAGNER MONTEIRO ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 884002/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 140.

14/10/2024, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 884002/2024 -

09/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 884002/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884002/2024

07/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 884002/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/10/2024, 07:08

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

01/10/2024, 21:07

Concedida a Segurança a JOEL VAGNER MONTEIRO ALMEIDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

01/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/09/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757560/2024

02/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 757560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 625335/2024

29/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 625335/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2024

29/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 618516/2024

25/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 618516/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2024

25/07/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:40

Expedição de Ofício nº 100984/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

22/07/2024, 17:14

Expedição de Ofício nº 100994/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Santiago - RS solicitando informações

22/07/2024, 17:14

Não concedida a medida liminar de JOEL VAGNER MONTEIRO ALMEIDA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

20/07/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

20/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

17/07/2024, 10:33

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/07/2024, 10:00

Protocolizada Petição (originária) em 16/07/2024

16/07/2024, 18:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589240/2025

Protocolizada Petição 589240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 884002/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884002 - EDcl no HC 929922 - Publicação prevista para 25/06/2025

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos, com efeitos infringentes, para denegar o habeas corpus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 884002/2024 - EDcl no HC 929922

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Todas as movimentações(55)