Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 598187/2025, foi realizada a busca nos autos e não foram localizados instrumentos de Procuração ou a cadeia completa de substabelecimento da parte Recorrente outorgando poderes ao advogado Marcos Rinaldo Fernandes Plácido - OAB/SC 037745 para substabelecer. Dessa forma, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de realizar a inclusão da representação processual solicitada na e-STJ fl. 137.
LUIZ CARLOS FROES SANTOS
CPF
TERCEIRO
JOSE EDINALDO DA SILVA
CPF
TERCEIRO
JAIR HENRIQUE DE PAULA
CPF
TERCEIRO
MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO
CPF
TERCEIRO
ROGERIO GUEDES DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
SABRINA GRENDEL
CPF
TERCEIRO
ISMAEL DOS SANTOS TROMBIN
CPF
TERCEIRO
KEVIN BUGS VAZ
CPF
TERCEIRO
MARCOS ANDRE REICHERT
CPF
TERCEIRO
JULIANA DA SILVA REICHERT
CPF
TERCEIRO
ODAIR JOSE MORESCO
CPF
TERCEIRO
ELISANDRA BELLI
CPF
TERCEIRO
NERI BELLI
CPF
TERCEIRO
JOBIS RODRIGUES DA SILVA
CPF
TERCEIRO
JULIO CESAR ALBINO PINTO BUSTOS
CPF
TERCEIRO
HILTON JACOBSEN
CPF
TERCEIRO
GUSTAVO SOUZA DA ROCHA
CPF
TERCEIRO
GABRIEL BROSKA DA CRUZ
CPF
TERCEIRO
FERNANDA ROSA BRANDAO
CPF
TERCEIRO
WILLIAN GUILHERME BERNARDI
TERCEIRO
EDUARDO PORTELLA PONSONI
CPF
TERCEIRO
GEOVANE VANDER PEREIRA
CPF
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
TERCEIRO
01/07/2025, 18:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 598187/2025
30/06/2025, 20:31
Protocolizada Petição 598187/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2025
30/06/2025, 17:47
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 08:28
Transitado em Julgado em 04/02/2025
15/04/2025, 08:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1137749/2024 - PET
15/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137749 - PET no HC 970376 - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025, 19:30
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/01137749 - PET no HC 970376
11/04/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 970376/SC (2024/0483027-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE: MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO
ADVOGADOS: VANESSA GOULART DOS SANTOS - SC042696
MARCOS RINALDO FERNANDES PLÁCIDO - SC037745
LUCAS CARDOSO DE MEDEIROS - SC073621
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE: FABIO GOULART
CORRÉU: LUIZ CARLOS FROES SANTOS
CORRÉU: JOSE EDINALDO DA SILVA
CORRÉU: JAIR HENRIQUE DE PAULA
CORRÉU: MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO
CORRÉU: ROGERIO GUEDES DOS SANTOS
CORRÉU: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS
CORRÉU: SABRINA GRENDEL
CORRÉU: ISMAEL DOS SANTOS TROMBIN
CORRÉU: KEVIN BUGS VAZ
CORRÉU: MARCOS ANDRE REICHERT
CORRÉU: JULIANA DA SILVA REICHERT
CORRÉU: ODAIR JOSE MORESCO
CORRÉU: ELISANDRA BELLI
CORRÉU: NERI BELLI
CORRÉU: JOBIS RODRIGUES DA SILVA
CORRÉU: JULIO CESAR ALBINO PINTO BUSTOS
CORRÉU: HILTON JACOBSEN
CORRÉU: GUSTAVO SOUZA DA ROCHA
CORRÉU: GABRIEL BROSKA DA CRUZ
CORRÉU: FERNANDA ROSA BRANDAO
CORRÉU: WILLIAN GUILHERME BERNARDI
CORRÉU: EDUARDO PORTELLA PONSONI
CORRÉU: GEOVANE VANDER PEREIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:49
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS